Agravo em Recurso Especial 5080358-88.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 43.557,04

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/03/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:37

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

19/12/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 12:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1180448/2023

05/12/2023, 11:46

Protocolizada Petição 1180448/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/12/2023

05/12/2023, 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/11/2023, 11:26

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1922482 (2020/0282046-9)

22/11/2023, 11:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023, 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/11/2023, 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023, 16:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/08/2023, 14:48

Documentos

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