Procedimento Comum Cível 5064228-57.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.260,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ROSANE FATIMA ZAMBIASI

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

IGOR ZAMBIASI PADILHA

CPF

Reu

EVA SIRLEI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSSOE RITTER

OAB/RS 087738·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Réu

SILVIA ADRIANA DA SILVEIRA ALVES

OAB/RS 107217·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL QUADROS COUTO

OAB/RS 074235·CPF·Representa: Réu

REGINA HELENA QUADROS COUTO

OAB/RS 056357·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSSOE RITTER

OAB/RS 087738·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Réu

SILVIA ADRIANA DA SILVEIRA ALVES

OAB/RS 107217·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL QUADROS COUTO

OAB/RS 074235·CPF·Representa: Réu

REGINA HELENA QUADROS COUTO

OAB/RS 056357·CPF·Representa: Réu

ROGERIO LUIZ RICCI COUTO

OAB/RS 054695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

07/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

14/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/02/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

06/02/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

06/02/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/02/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/02/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

05/02/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2024, 18:34

Despacho

04/02/2024, 18:34

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

18/03/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

07/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

14/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/02/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2024, 18:34

SENTENÇA

•28/11/2019, 14:20

06/02/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

06/02/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/02/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/02/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

05/02/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2024, 18:34

Despacho

04/02/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 18:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA06 Número: 50642285720184047100/TRF

31/01/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE FATIMA ZAMBIASI (AUTOR) ADVOGADO: CASSANDRA LENA DORNELES PRADIÉE (OAB RS058232) APELADO: IGOR ZAMBIASI PADILHA (RÉU) ADVOGADO: SILVIA ADRIANA DA SILVEIRA ALVES (OAB RS107217) APELADO: EVA SIRLEI DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: RAPHAEL QUADROS COUTO (OAB RS074235) ADVOGADO: REGINA HELENA QUADROS COUTO (OAB RS056357) ADVOGADO: ROGERIO LUIZ RICCI COUTO (OAB RS054695) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5064228-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 475) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

13/04/2020, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

13/04/2020, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145

05/03/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

20/02/2020, 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

09/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2020, 10:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131

30/01/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

27/01/2020, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

24/01/2020, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 129, 131 e 132

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

03/12/2019, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/12/2019, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

28/11/2019, 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

28/11/2019, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2019, 14:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/11/2019, 14:20

Autos com Juiz para Sentença

10/07/2019, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/07/2019, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

09/07/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/07/2019, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/07/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118

15/06/2019, 23:59

Juntada de Petição

07/06/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

06/06/2019, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/06/2019, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 11:11

Juntada de ofício cumprido

05/06/2019, 11:10

Juntada de certidão

23/05/2019, 15:44

Audiência Realizada - Local SEXTA VARA FEDERAL - 16/04/2019 15:00. Refer. Evento 73

22/04/2019, 13:34

Juntada de Petição

16/04/2019, 11:58

Juntada de Petição

16/04/2019, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/04/2019, 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

08/04/2019, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/04/2019, 09:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 - RSPOA06-2019/02251917<br/>(ROSANE FATIMA ZAMBIASI)

04/04/2019, 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 - RSPOA06-2019/02263522<br/>(ROSIMERI GONÇALVES FARIAS)

04/04/2019, 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 - RSPOA06-2019/02264085<br/>(JANAINA MIRANDA DE LEMOS)

03/04/2019, 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 - RSPOA06-2019/02263521<br/>(LUIZ VANDERLEI BURTET)

03/04/2019, 15:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/04/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/04/2019, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/04/2019, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 - RSPOA06-2019/02263522<br>tpw

01/04/2019, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 - RSPOA06-2019/02264085

01/04/2019, 15:23

Expedição de mandado - RSPOA06-2019/02264085<br/>(JANAINA MIRANDA DE LEMOS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

01/04/2019, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 - RSPOA06-2019/02263521

01/04/2019, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/04/2019, 08:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

01/04/2019, 08:23

Expedição de mandado - RSPOA06-2019/02263521<br/>(LUIZ VANDERLEI BURTET)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

29/03/2019, 15:51

Expedição de mandado - RSPOA06-2019/02263522<br/>(ROSIMERI GONÇALVES FARIAS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCANCEMAN

29/03/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/03/2019, 15:42

Ato ordinatório praticado

29/03/2019, 15:41

Juntada de Petição

29/03/2019, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/03/2019, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/03/2019, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/03/2019, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 72

22/03/2019, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 - RSPOA06-2019/02251930<br/>(EVA SIRLEI DA SILVA)

22/03/2019, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/03/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

20/03/2019, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 - RSPOA06-2019/02251930

19/03/2019, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 - RSPOA06-2019/02251917

18/03/2019, 15:28

Expedição de mandado - RSPOA06-2019/02251917<br/>(ROSANE FATIMA ZAMBIASI)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCANCEMAN

13/03/2019, 15:37

Expedição de mandado - RSPOA06-2019/02251930<br/>(EVA SIRLEI DA SILVA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

13/03/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

13/03/2019, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/03/2019, 08:41

Audiência Designada - Instrução - Local SEXTA VARA FEDERAL - 16/04/2019 15:00

12/03/2019, 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2019, 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2019, 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2019, 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2019, 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2019, 20:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/03/2019, 20:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2019, 10:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

07/03/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/03/2019, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/03/2019, 16:41

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50801876820184047100/RS

22/02/2019, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/02/2019, 09:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50801876820184047100/RS

12/02/2019, 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55

08/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

06/02/2019, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/02/2019, 19:11

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

29/01/2019, 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019, 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019, 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019, 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019, 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019, 21:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/01/2019, 21:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/01/2019, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/12/2018, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/12/2018, 19:17

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50801876820184047100/RS

19/12/2018, 13:10

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50801929020184047100/RS

19/12/2018, 13:01

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50801946020184047100/RS

19/12/2018, 12:58

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50801946020184047100/RS

18/12/2018, 15:38

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50801929020184047100/RS

18/12/2018, 15:38

Juntada de Petição

18/12/2018, 15:24

Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50801929020184047100

18/12/2018, 10:46

Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50801946020184047100

18/12/2018, 10:46

Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50801876820184047100

18/12/2018, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 25

02/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

28/11/2018, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/11/2018, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

26/11/2018, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/11/2018, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/11/2018, 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10 - RSPOA06-2018/02169840<br/>(IGOR ZAMBIASI PADILHA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

23/11/2018, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

22/11/2018, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/11/2018, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 18:18

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

22/11/2018, 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2018, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7

01/11/2018, 23:59

Juntada de Petição

01/11/2018, 14:09

Juntada de Petição - IGOR ZAMBIASI PADILHA (RS068672 - THAIS GOMES DURANTI NUNES)

01/11/2018, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/10/2018, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/10/2018, 13:57

Juntada de Petição - EVA SIRLEI DA SILVA (RS054695 - ROGERIO LUIZ RICCI COUTO)

29/10/2018, 13:49

Lavrada Certidão - RSPOA06-2018/02169839<br/>(EVA SIRLEI DA SILVA)

26/10/2018, 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 - RSPOA06-2018/02169839<br/>(EVA SIRLEI DA SILVA)

26/10/2018, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 - RSPOA06-2018/02169839

23/10/2018, 19:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 - RSPOA06-2018/02169840

23/10/2018, 15:03

Expedição de mandado - RSPOA06-2018/02169840<br/>(IGOR ZAMBIASI PADILHA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCANCEMAN

23/10/2018, 14:18

Expedição de mandado - RSPOA06-2018/02169839<br/>(EVA SIRLEI DA SILVA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

23/10/2018, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/10/2018, 10:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2018, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2018, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/10/2018, 20:00

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

22/10/2018, 20:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/10/2018, 19:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2018, 11:29

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2019, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2019, 21:50

DECISÃO STJ/STF

•19/12/2018, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2018, 18:17

MANDADO - DESPACHO

•31/10/2018, 19:30

OUTROS

•29/10/2018, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2018, 19:59