Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002934-03.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Tubarão

Partes do Processo

NIVALDO TARTARI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYCON MARTINS DA ROSA

OAB/SC 015892·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/08/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/08/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/08/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5138631-20.2022.4.04.9666/TRF (NIVALDO TARTARI)

27/07/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720025961 processada no TRF4 com o no. 51386312020224049666/TRF (NIVALDO TARTARI)

01/07/2022, 10:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720025961

30/06/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/06/2022, 21:56

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/08/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 17:22

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 10:37

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/08/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/08/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5138631-20.2022.4.04.9666/TRF (NIVALDO TARTARI)

27/07/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720025961 processada no TRF4 com o no. 51386312020224049666/TRF (NIVALDO TARTARI)

01/07/2022, 10:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720025961

30/06/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/06/2022, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/06/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/06/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2022, 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720025961

10/06/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2022, 13:29

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCTUB02

26/05/2022, 16:26

Juntada de Informações da Contadoria

26/05/2022, 16:26

Remetidos os Autos - SCTUB02 -> SCFLPNCJ

26/05/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/05/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/05/2022, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

04/05/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/03/2022, 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

30/03/2022, 16:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCTUB02

30/03/2022, 14:13

Transitado em Julgado

30/03/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/02/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/02/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 10:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 17:12

Juntado(a)

21/02/2022, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NIVALDO TARTARI (AUTOR) ADVOGADO: MAYCON MARTINS DA ROSA (OAB SC015892) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002934-03.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 945) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NIVALDO TARTARI (AUTOR) ADVOGADO: MAYCON MARTINS DA ROSA (OAB SC015892) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002934-03.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 945) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 945

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2021<br>Período da sessão: <b>21/01/2022 00:00 a 28/01/2022 14:00</b>

09/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 291

07/12/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2021, 14:46

Juntado(a)

18/11/2021, 16:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/11/2021, 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

17/11/2021, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/11/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/11/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/10/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 16:52

Julgado procedente em parte o pedido

15/10/2021, 16:52

Juntado(a)

13/10/2021, 15:52

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/07/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/05/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/05/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/05/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/05/2021, 11:46

Convertido o Julgamento em Diligência

19/05/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

19/05/2021, 15:10

Conclusos para julgamento

15/12/2020, 19:10

Juntada de certidão

14/12/2020, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/12/2020, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/12/2020, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/12/2020, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/11/2020, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/11/2020, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência

11/11/2020, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 17:17

Conclusos para julgamento

29/07/2020, 19:44

Juntada de Petição

22/07/2020, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/07/2020, 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2020, 15:19

Alterado o assunto processual

07/07/2020, 15:15

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 11:54

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:12

SENTENÇA

•15/10/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 17:17