Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001274-41.2020.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 41.173,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª UAA em Araranguá

Partes do Processo

LUIS ANTONIO ZANELATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03F para SCARUUA03F)

25/04/2024, 18:19

Baixa Definitiva

18/05/2022, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/05/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 16:57

Juntada de Petição

03/05/2022, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/03/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

03/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/03/2022, 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCARUUA03

02/03/2022, 12:15

Transitado em Julgado

02/03/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/03/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/03/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/02/2022, 11:51

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03F para SCARUUA03F)

25/04/2024, 18:19

Baixa Definitiva

18/05/2022, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/05/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 10:38

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:07

03/05/2022, 16:57

Juntada de Petição

03/05/2022, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/03/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

03/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/03/2022, 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCARUUA03

02/03/2022, 12:15

Transitado em Julgado

02/03/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/03/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/03/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/02/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/02/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 10:38

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS ANTONIO ZANELATTO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ONDINA ESPÍNDOLA CALDAS PELEGRINI (OAB SC014439) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001274-41.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 948) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS ANTONIO ZANELATTO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ONDINA ESPÍNDOLA CALDAS PELEGRINI (OAB SC014439) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001274-41.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 948) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 948

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2022, 14:28

Juntada de Petição

17/01/2022, 20:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2021<br>Período da sessão: <b>21/01/2022 00:00 a 28/01/2022 14:00</b>

09/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 285

07/12/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2021, 14:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

19/11/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/11/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/11/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/11/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/11/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/10/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 10:59

Julgado procedente em parte o pedido

19/10/2021, 10:59

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/04/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/02/2021, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/02/2021, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2021, 11:10

Determinada a citação

08/01/2021, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/12/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/12/2020, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/12/2020, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020, 16:16

Declarada incompetência

16/12/2020, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/11/2020, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/11/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2020, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado

07/09/2020, 16:33

Juntado(a)

09/06/2020, 17:53

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 15:57

SENTENÇA

•19/10/2021, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2020, 16:33