Cumprimento de sentença 5010471-83.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPolítica fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

MARLI CUNHA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

MATEUS FERRARI

OAB/RS 094719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 13:09

Transitado em Julgado

14/02/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

06/02/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

28/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

22/01/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

22/01/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

19/01/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

19/01/2024, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

16/01/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

30/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(206)

Baixa Definitiva

14/02/2024, 13:09

Transitado em Julgado

14/02/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

06/02/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

28/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 09:39

22/01/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

22/01/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

19/01/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

19/01/2024, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

16/01/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

30/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

22/11/2023, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

22/11/2023, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

20/11/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

20/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 09:39

Despacho

20/11/2023, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

15/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:38

Despacho

26/10/2023, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 15:40

Juntada de Petição

23/10/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

22/10/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

19/09/2023, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

16/08/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

31/07/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

20/07/2023, 23:59

Despacho

10/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/05/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

08/05/2023, 09:10

Intimado em audiência

03/05/2023, 18:03

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

03/05/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

14/04/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

03/04/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

20/03/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

20/03/2023, 16:36

Juntada de certidão

16/03/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/03/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/03/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/03/2023, 10:42

Audiência de Conciliação designada - Local 9ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - 03/05/2023 14:30

16/03/2023, 10:40

Despacho

14/03/2023, 21:59

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

01/03/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

04/02/2023, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115

02/02/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/01/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/01/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/01/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/12/2022, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/11/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/11/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/10/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/10/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/09/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

12/09/2022, 00:19

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

08/09/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/09/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/09/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/09/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 13:42

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/09/2022, 19:27

Decisão interlocutória

05/09/2022, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

27/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/08/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 12:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA09 Número: 50104718320164047112

26/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI CUNHA RIBEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MATEUS FERRARI (OAB RS094719) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010471-83.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 608) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA09 -> TRF4

19/03/2019, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/03/2019, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

08/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

08/03/2019, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/03/2019, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2019, 20:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/02/2019, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2019, 20:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2018, 19:31

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50304809120184040000/TRF

09/11/2018, 16:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50304809120184040000/TRF

10/09/2018, 17:17

Juntada de Petição

27/08/2018, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

23/08/2018, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 83

23/08/2018, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

23/08/2018, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2018, 14:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/08/2018, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2018, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2018, 08:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/08/2018, 08:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2018, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/08/2018, 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 - RSPOA09-2018/02101978<br/>(MARLI CUNHA RIBEIRO DA SILVA)

09/08/2018, 17:21

Distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50304809120184040000/TRF

09/08/2018, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 - RSPOA09-2018/02101978

30/07/2018, 01:17

Expedição de mandado - RSPOA09-2018/02101978<br/>(MARLI CUNHA RIBEIRO DA SILVA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCANCEMAN

25/07/2018, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/07/2018, 18:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 16:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

22/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2018, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/06/2018, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/06/2018, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/05/2018, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63, 61 e 62

28/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/05/2018, 19:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

18/05/2018, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/05/2018, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/05/2018, 19:09

Autos com Juiz para Sentença

03/04/2018, 19:20

Despacho/Decisão - de Expediente

03/04/2018, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2018, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/01/2018, 14:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 69, de 11 de janeiro de 2018.

15/01/2018, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

07/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

28/11/2017, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/11/2017, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2017, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2017, 13:34

Lavrada Certidão

27/11/2017, 13:33

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local 9ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - 27/11/2017 14:30. Refer. Evento 35

27/11/2017, 11:39

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/11/2017, 11:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2017, 10:51

Juntada de Petição

24/11/2017, 18:29

Juntada de Petição

29/10/2017, 11:43

Juntada de Petição

26/10/2017, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/10/2017, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/10/2017, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/10/2017, 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

05/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2017, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2017, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2017, 14:56

Audiência Designada - Conciliação - Local 9ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - 27/11/2017 14:30

25/09/2017, 14:47

Lavrada Certidão

25/09/2017, 14:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/09/2017, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2017, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAN02S para RSPOA09S)

18/09/2017, 11:25

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/09/2017, 11:25

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

15/09/2017, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2017, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/08/2017, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/08/2017, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2017, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2017, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/08/2017, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

07/07/2017, 23:59

Ato Ordinatório

27/06/2017, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2017, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/04/2017, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2017, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/03/2017, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

16/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2017, 17:42

Remessa Externa - RSCAN02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

06/02/2017, 17:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

02/02/2017, 01:04

Juntada de Petição

24/01/2017, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/12/2016, 18:04

Juntado - Mandado Cumprido - RSCAN02-2016/01669562<br/>(MARLI CUNHA RIBEIRO DA SILVA)

07/12/2016, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/11/2016, 23:59

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAN02-2016/01669562 hqc

17/11/2016, 15:29

Expedido Mandado - RSCAN02-2016/01669562<br/>(MARLI CUNHA RIBEIRO DA SILVA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCANCEMAN

16/11/2016, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2016, 17:09

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

10/11/2016, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2016, 13:31

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

04/11/2016, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 19:25

DESPACHO

•22/08/2022, 21:27

PETIÇÃO

•18/03/2019, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2019, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2018, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 08:48

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

•20/07/2018, 18:13

PETIÇÃO

•11/06/2018, 11:18

SENTENÇA

•18/05/2018, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2018, 15:41

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•18/01/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 19:25

DESPACHO

•22/08/2022, 21:27

PETIÇÃO

•18/03/2019, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2019, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2018, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 08:48

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

•20/07/2018, 18:13

PETIÇÃO

•11/06/2018, 11:18

SENTENÇA

•18/05/2018, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2018, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2017, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2017, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2017, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2016, 17:09