Execução de Título Extrajudicial 5003413-95.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.568,92

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DO PARANA

CNPJ

Autor

LUCIANO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MINER NAVARRO

OAB/PR 032642·CPF·Representa: Autor

EYVID THOMAS FERREIRA ALBIERO

CPF·Representa: Autor

KLYSMANN NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINE VENTZKI

CPF·Representa: Autor

PALOMA CHOUCINO DE SOTO

OAB/PR 066902·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RICARDO MINER NAVARRO

OAB/PR 032642·CPF·Representa: Autor

EYVID THOMAS FERREIRA ALBIERO

CPF·Representa: Autor

KLYSMANN NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINE VENTZKI

CPF·Representa: Autor

PALOMA CHOUCINO DE SOTO

OAB/PR 066902·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE RICHTER MINHOTO

CPF·Representa: Autor

PAULO MANUEL DE S B VALERIO

CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALVES DA SILVA

OAB/PR 074715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2026

25/02/2026, 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 290 e 297

25/02/2026, 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

24/02/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 291 e 298

24/02/2026, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 297

24/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 297

23/02/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2026, 10:59

Homologada a Transação

21/02/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 17:46

Juntado(a)

18/02/2026, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 290

13/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 290

12/02/2026, 02:04

Todas as movimentações(307)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2026

25/02/2026, 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 290 e 297

25/02/2026, 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

24/02/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 291 e 298

Documentos

SENTENÇA

•21/02/2026, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 15:02

24/02/2026, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 297

24/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 297

23/02/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2026, 10:59

Homologada a Transação

21/02/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 17:46

Juntado(a)

18/02/2026, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 290

13/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 290

12/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 15:02

Decisão interlocutória

11/02/2026, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

14/01/2026, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

07/01/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

07/01/2026, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Juntado(a)

19/12/2025, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 278

19/12/2025, 02:42

Expedição de Termo/auto de Penhora

18/12/2025, 17:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 278

18/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 16:32

Decisão interlocutória

17/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

15/12/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 17:01

Juntado(a)

24/11/2025, 17:01

Juntado(a)

24/11/2025, 17:01

Decisão interlocutória

24/11/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

24/11/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

14/11/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Juntado(a)

24/10/2025, 12:59

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 260

22/10/2025, 02:47

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

21/10/2025, 13:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 260

21/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 18:14

Despacho

20/10/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

26/08/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

03/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

01/08/2025, 02:33

Juntado(a)

29/07/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 249

28/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 249

25/07/2025, 02:09

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

24/07/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 18:46

Decisão interlocutória

24/07/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

21/07/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

21/07/2025, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 240

14/07/2025, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

13/07/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 240

11/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 240

10/07/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 17:15

Juntado(a)

10/07/2025, 17:15

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

04/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 15:43

Decisão interlocutória

03/07/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2025, 13:16

Juntada de Petição

02/07/2025, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50419440520244040000/TRF

12/05/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

15/04/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

11/04/2025, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

31/03/2025, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50419440520244040000/TRF

12/03/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 18:48

Indeferido o pedido

27/02/2025, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

26/02/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

18/02/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

15/02/2025, 01:04

Juntado(a)

12/02/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 16:26

Decisão interlocutória

28/01/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 13:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50419440520244040000/TRF

03/12/2024, 20:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 206 Número: 50419440520244040000/TRF

02/12/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 18:36

Indeferido o pedido

30/10/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

25/10/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 19:06

Determinada a intimação

24/09/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

02/09/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

02/09/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:33

Juntado(a)

02/08/2024, 14:33

Juntado(a)

23/07/2024, 14:49

Decisão interlocutória

21/07/2024, 23:35

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

16/07/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

15/07/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

23/06/2024, 23:59

Juntado(a)

18/06/2024, 17:09

Juntado(a)

13/06/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 16:52

Decisão interlocutória

13/06/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

12/06/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024, 16:27

Juntado(a)

31/05/2024, 16:26

Juntado(a)

29/04/2024, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

27/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 173

24/04/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:18

Juntado Ofício não Cumprido

09/04/2024, 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 15:43

Juntado(a)

03/04/2024, 13:47

Juntado(a)

26/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 15:37

Decisão interlocutória

26/03/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

25/03/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

25/03/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 08:59

Determinada a intimação

21/03/2024, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

19/03/2024, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 17:17

Determinada a intimação

21/02/2024, 17:17

Juntado(a)

19/02/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 149

19/02/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/02/2024, 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147

16/02/2024, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147

14/02/2024, 17:52

Expedição de mandado - Plantão - PRCTBCEMAN

14/02/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/02/2024, 18:08

Decisão interlocutória

09/02/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 16:54

Juntada de Petição

08/02/2024, 16:51

Juntado(a)

07/02/2024, 14:49

Decisão interlocutória

05/02/2024, 22:23

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2024, 14:20

Juntada de Petição

19/01/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

23/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/05/2023, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

20/04/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/04/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 18:40

Decisão interlocutória

10/04/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/04/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

16/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

18/02/2023, 23:59

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - LUCIANO ALVES DA SILVA

10/02/2023, 18:17

Juntado Ofício Cumprido

10/02/2023, 18:17

Expedição de ofício

09/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 23:19

Decisão interlocutória

08/02/2023, 23:19

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/02/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:11

Juntado(a)

12/01/2023, 16:10

Juntado(a)

19/12/2022, 14:16

Decisão interlocutória

15/12/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/12/2022, 12:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:07

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 07/11/2022

08/11/2022, 10:16

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 07/11/2022

08/11/2022, 10:16

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 07/11/2022

08/11/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/11/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/10/2022, 12:36

Expedição de ofício

26/10/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/10/2022, 12:11

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/10/2022, 17:31

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/10/2022, 17:31

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/10/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 86

24/10/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/10/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUCIANO ALVES DA SILVA (bloqueio/penhora on line) <br>R$10,17 em 20/10/2022 (ID 072022000023678656)

21/10/2022, 10:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUCIANO ALVES DA SILVA (bloqueio/penhora on line) <br>R$100,36 em 20/10/2022 (ID 072022000023678672)

21/10/2022, 10:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUCIANO ALVES DA SILVA (bloqueio/penhora on line) <br>R$30,08 em 18/10/2022 (ID 072022000023678664)

19/10/2022, 10:10

Juntado(a)

17/10/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/10/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/10/2022, 14:49

Juntado(a)

13/10/2022, 13:57

Decisão interlocutória

11/10/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/10/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/10/2022, 14:32

Decisão interlocutória

07/10/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 11:58

Juntado(a)

06/10/2022, 11:58

Juntada de Petição

05/10/2022, 10:53

Juntado(a)

04/10/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:13

Juntada de Petição

30/09/2022, 03:46

Decisão interlocutória

29/09/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/09/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 17:52

Decisão interlocutória

05/08/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 14:25

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON03 Número: 50034139520214047001

26/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR: Ricardo Miner Navarro APELADO: LUCIANO ALVES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB PR074715) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003413-95.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 649) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON03 -> TRF4

11/05/2022, 17:16

Decisão interlocutória

11/05/2022, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/05/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/04/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/04/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/03/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/03/2022, 23:59

Decisão interlocutória

04/03/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/03/2022, 01:02

Despacho

11/02/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/02/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 24,91 em 25/1/2022 Número de referência: 891666

28/01/2022, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/01/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/01/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/01/2022, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 15:26

Juntada de certidão

17/01/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/01/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2021, 15:09

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 14:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/11/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/10/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/10/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:13

Juntada de Petição

08/10/2021, 17:38

Juntada de Petição

08/10/2021, 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

06/10/2021, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

26/08/2021, 15:00

Expedição de mandado - PRLONCEMAN

19/08/2021, 15:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

18/08/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/07/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/06/2021, 12:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/06/2021, 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

23/06/2021, 21:01

Juntado(a)

18/06/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/04/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/04/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/04/2021, 17:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2021, 17:44

Determinada a citação

09/04/2021, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 14:41

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 22,84 em 12/3/2021 Número de referência: 785333

17/03/2021, 06:10

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2024, 23:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:52

Todos os documentos(34)

SENTENÇA

•21/02/2026, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2024, 23:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 17:40

SENTENÇA

•17/11/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 19:08