Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002828-38.2015.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002828-38.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CELIO JOSE COELHO (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: EVELISE ELPO DA SILVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: PAULO ROBERTO BITTENCOURT (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: CLAUDETE REGINA FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: ELI RODRIGUES CAMARGO SIEBERT (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: FABIANO DA SILVA SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: LUIZ HENRIQUE GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: MAURICIO GERBER DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: NEIVA APARECIDA GASPARETTO CORNELIO (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: PEDRO ANASTACIO DA SILVA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002828-38.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CELIO JOSE COELHO (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: EVELISE ELPO DA SILVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: PAULO ROBERTO BITTENCOURT (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: CLAUDETE REGINA FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: ELI RODRIGUES CAMARGO SIEBERT (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: FABIANO DA SILVA SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: LUIZ HENRIQUE GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: MAURICIO GERBER DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: NEIVA APARECIDA GASPARETTO CORNELIO (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) APELADO: PEDRO ANASTACIO DA SILVA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002828-38.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 655) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220, 223, 222, 221, 226, 225, 224, 229, 228 e 227

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(239)