Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000030-58.2021.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

AGENOR ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOHON LENON SARTORETTO

OAB/SC 029168·CPF·Representa: Autor

WILSON DE SOUZA

OAB/SC 007829·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/11/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

14/11/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/06/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 17:56

Juntada de Petição

14/06/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/05/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/04/2022, 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

01/04/2022, 15:37

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

03/12/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/11/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

14/11/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 15:08

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 10:38

14/11/2022, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/06/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 17:56

Juntada de Petição

14/06/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/05/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/04/2022, 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

01/04/2022, 15:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCCON01

30/03/2022, 14:13

Transitado em Julgado

30/03/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/02/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 10:38

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGENOR ROSA (AUTOR) ADVOGADO: WILSON DE SOUZA (OAB SC007829) ADVOGADO: JOHON LENON SARTORETTO (OAB SC029168) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000030-58.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 971) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGENOR ROSA (AUTOR) ADVOGADO: WILSON DE SOUZA (OAB SC007829) ADVOGADO: JOHON LENON SARTORETTO (OAB SC029168) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000030-58.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 971) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 971

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2021<br>Período da sessão: <b>21/01/2022 00:00 a 28/01/2022 14:00</b>

09/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 595

07/12/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2021, 14:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/12/2021, 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

04/12/2021, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/12/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/12/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/11/2021, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/11/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 13:30

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/03/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/03/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/03/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/02/2021, 10:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

20/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/02/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/02/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2021, 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/01/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 14:19

Despacho

12/01/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 14:11

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 08:49

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:07

SENTENÇA

•04/11/2021, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 14:23