Recurso Especial 5006578-85.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALDIR PREUSS

CPF

Autor

VALDIR PREUSS

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/04/2023, 12:38

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 12:38

Decorrido prazo de VALDIR PREUSS em 08/03/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 797/802 e-STJ.

12/04/2023, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

10/02/2023, 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

10/02/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:44

Conheço do agravo de VALDIR PREUSS para negar provimento ao Recurso Especial

09/02/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023, 15:00

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

09/02/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/08/2022, 10:07

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/08/2022, 14:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 15:00

-

•12/08/2022, 14:38

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•12/08/2022, 14:38

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•12/08/2022, 14:37

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•12/08/2022, 14:37

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•12/08/2022, 14:37

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•12/08/2022, 14:37

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•12/08/2022, 14:37

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•12/08/2022, 14:37

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•12/08/2022, 14:37

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•12/08/2022, 14:37

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•12/08/2022, 14:37

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•12/08/2022, 14:37

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•12/08/2022, 14:37

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 15:00

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•12/08/2022, 14:38

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•12/08/2022, 14:38

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•12/08/2022, 14:37

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•12/08/2022, 14:36

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