Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003926-21.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2021

Valor da Causa

R$ 46.000,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

ROSA ANA MAIER KLEIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/08/2022, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/07/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

08/07/2022, 17:14

Despacho

08/07/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:39

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

15/08/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/08/2022, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/07/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/07/2022, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

08/07/2022, 17:14

Despacho

08/07/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/07/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 52 e 53

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

24/06/2022, 16:11

Despacho

24/06/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 14:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

22/06/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/06/2022, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/06/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

15/06/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/06/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/06/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/05/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

17/05/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/05/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/05/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 15:22

Juntada de Petição

12/05/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/05/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/03/2022, 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

29/03/2022, 15:10

Transitado em Julgado

29/03/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCJAR02

29/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/03/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/03/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 10:42

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSA ANA MAIER KLEIN (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA LEITZKE (OAB SC042266) ADVOGADO: JESSICA MORELLI (OAB SC058558) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003926-21.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 988) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSA ANA MAIER KLEIN (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA LEITZKE (OAB SC042266) ADVOGADO: JESSICA MORELLI (OAB SC058558) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003926-21.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 988) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 988

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/09/2021, 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

09/09/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12

08/09/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/08/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 17:30

Julgado procedente em parte o pedido

16/08/2021, 17:30

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/07/2021, 14:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2021, 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/06/2021, 15:45

Distribuído por sorteio

03/06/2021, 22:55

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2022, 11:11

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 10:42

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:07

SENTENÇA

•16/08/2021, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2021, 15:45