Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000377-68.2019.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.051,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

ADAO LORENO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/07/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/06/2022, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

29/03/2022, 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

29/03/2022, 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCSMO01

29/03/2022, 05:00

Transitado em Julgado

29/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

14/07/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/07/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 13:41

06/06/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/06/2022, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

29/03/2022, 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

29/03/2022, 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCSMO01

29/03/2022, 05:00

Transitado em Julgado

29/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/02/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/02/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2022, 18:54

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/02/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADAO LORENO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000377-68.2019.4.04.7210/SC (Pauta: 991) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADAO LORENO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000377-68.2019.4.04.7210/SC (Pauta: 991) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 991

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/09/2021, 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

14/09/2021, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/09/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/09/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2021, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/09/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/08/2021, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/08/2021, 21:02

Julgado procedente em parte o pedido

11/08/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2021, 14:34

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/05/2021, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/04/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/04/2021, 15:16

Determinada a intimação

28/04/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/09/2020, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/09/2020, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/08/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/08/2020, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/08/2020, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2020, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2020, 08:46

Despacho

26/08/2020, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 18:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/05/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

29/05/2019, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/05/2019, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/05/2019, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/05/2019, 08:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

12/05/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/05/2019, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/05/2019, 10:04

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

02/05/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2019, 13:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/04/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

06/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/03/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2019, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2019, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/03/2019, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/02/2019, 13:46

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 16:51

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 18:54

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:02

SENTENÇA

•11/08/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2019, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2019, 18:15