Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032416-83.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.793,10

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MARLI TERESINHA RENZ

CPF

Autor

ALBERI MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2023, 09:09

Determinado o Arquivamento

22/02/2023, 09:09

Determinada a intimação

17/02/2023, 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> SE3

17/02/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SE3 -> GAB61

31/01/2023, 20:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

31/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 20:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5143856-05.2022.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

14/11/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/11/2022, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/11/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 10:46

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

22/02/2023, 09:09

Determinado o Arquivamento

22/02/2023, 09:09

Determinada a intimação

17/02/2023, 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> SE3

17/02/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SE3 -> GAB61

31/01/2023, 20:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

31/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 20:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5143856-05.2022.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

14/11/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/11/2022, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/11/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22000029367 processada no TRF4 com o no. 51438560520224049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/11/2022, 10:00

Remetidos os Autos - GAB61 -> SE3

06/11/2022, 19:05

Remetidos os Autos - SE3 -> GAB61

04/11/2022, 19:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22000029367

04/11/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87

03/11/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/10/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/10/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/10/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/10/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 11:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22000029367

21/10/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/10/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/10/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 10:09

Determinada a intimação

19/10/2022, 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> SE3

19/10/2022, 18:02

Conclusos para decisão com Petição - SE3 -> GAB61

11/10/2022, 10:11

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Seção) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção)

11/10/2022, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

27/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2022, 16:30

Juntada de Petição

22/09/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/09/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/09/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 16:46

Determinada a intimação

15/09/2022, 12:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> SE3

15/09/2022, 12:15

Conclusos para decisão/despacho - SE3 -> GAB61

08/09/2022, 13:28

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

08/09/2022, 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Transitado em Julgado - 08/09/2022 13:22:45)

08/09/2022, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022

08/09/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

06/09/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/09/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/09/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/08/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/08/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/08/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> SE3

25/08/2022, 15:28

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

24/08/2022, 20:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/08/2022, 14:33

Juntada de Petição

22/08/2022, 09:23

Juntada de Petição

15/08/2022, 15:20

Juntada de Petição

15/08/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

12/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARLI TERESINHA RENZ (Sucessor) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) AUTOR: ALBERI MACHADO (Sucessão) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5032416-83.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86

10/08/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/08/2022, 14:55

Retirado de pauta

14/06/2022, 12:46

Juntada de Petição

14/06/2022, 10:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 29/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARLI TERESINHA RENZ (Sucessor) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) AUTOR: ALBERI MACHADO (Sucessão) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5032416-83.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 122

08/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 15:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SE3 -> GAB61

03/02/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/02/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/02/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/01/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

26/01/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/12/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/12/2020, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/12/2020, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/12/2020, 14:28

Vista ao MP

18/12/2020, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 13:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB61 -> SE3

17/12/2020, 19:58

Conclusos para decisão com Petição - SE3 -> GAB61

16/12/2020, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

16/12/2020, 01:05

Juntada de Petição

16/12/2020, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/11/2020, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/11/2020, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 11:59

Determinada a intimação

18/11/2020, 20:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> SE3

18/11/2020, 20:10

Conclusos para decisão com Petição - SE3 -> GAB61

13/11/2020, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/11/2020, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

13/08/2020, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/08/2020, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/08/2020, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2020, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2020, 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2020, 10:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> SE3

04/08/2020, 21:33

Determinada a citação

04/08/2020, 21:33

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 14:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 12:15

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 21:33