Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5024481-21.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

WALDOMIRO BARBOZA GUTERRES

CPF

Autor

DEBORA RANGEL GUTTERRES

CPF

Autor

DENISE RANGEL GUTTERRES

CPF

Autor

IVETE RANGEL GUTERRES

CPF

Autor

NEI RANGEL GUTTERRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

WALDOMIRO BARBOZA GUTERRES

CPF

Autor

DEBORA RANGEL GUTTERRES

CPF

Autor

DENISE RANGEL GUTTERRES

CPF

Autor

IVETE RANGEL GUTERRES

CPF

Autor

NEI RANGEL GUTTERRES

CPF

Autor

NILTON RANGEL GUTTERRES

CPF

Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:00

Transitado em Julgado

31/08/2022, 10:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

31/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/08/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/08/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/07/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/07/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:02

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:00

Transitado em Julgado

31/08/2022, 10:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

31/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 15:37

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 16:43

05/08/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/08/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/07/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/07/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> SE3

28/07/2022, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> SE3

28/07/2022, 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/07/2022, 16:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SE3 -> GAB92

14/07/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/07/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 27/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5024481-21.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER SUSCITANTE: WALDOMIRO BARBOZA GUTERRES ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SUSCITANTE: DEBORA RANGEL GUTTERRES ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SUSCITANTE: DENISE RANGEL GUTTERRES ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SUSCITANTE: IVETE RANGEL GUTERRES ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SUSCITANTE: NEI RANGEL GUTTERRES ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SUSCITANTE: NILTON RANGEL GUTTERRES ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 99

07/07/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/07/2022, 15:54

Retirado de pauta

29/06/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 16 e 15

27/06/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/06/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 10:09

Deferido o pedido

15/06/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 10:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> SE3

14/06/2022, 18:24

Juntada de Petição

14/06/2022, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 29/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5024481-21.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER SUSCITANTE: WALDOMIRO BARBOZA GUTERRES ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SUSCITANTE: DEBORA RANGEL GUTTERRES ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SUSCITANTE: DENISE RANGEL GUTTERRES ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SUSCITANTE: IVETE RANGEL GUTERRES ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SUSCITANTE: NEI RANGEL GUTTERRES ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SUSCITANTE: NILTON RANGEL GUTTERRES ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 126

08/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 15:06

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB92)

06/06/2022, 14:35

Despacho

06/06/2022, 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - PRES -> SCE

05/06/2022, 07:27

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2022, 07:27

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/06/2022, 16:08

OUTROS

•01/06/2022, 16:08