Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5003577-77.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5003577-77.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Baixa Definitiva

15/07/2022, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022

15/07/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/07/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/07/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/07/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/07/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/07/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> SE3

30/06/2022, 10:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

29/06/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 29/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5003577-77.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA SUSCITANTE: SEBASTIAO MANOEL PAULA DOS SANTOS ADVOGADO: Igor José Trojan (OAB PR059921) ADVOGADO: OLINDO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2022, 00:00