Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027264-69.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 71.790,26

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVEIRA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MEIRE PRISCILA DE BARROS

OAB/PR 105845·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/09/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/09/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

25/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

24/09/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/09/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/09/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/09/2025, 14:37

Juntada de Petição

05/09/2025, 02:25

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

28/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

27/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 03:03

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/09/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/09/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

25/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 03:03

24/09/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/09/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/09/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/09/2025, 14:37

Juntada de Petição

05/09/2025, 02:25

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

28/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

27/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 03:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 5087742-41.2025.4.04.9445/TRF (MEIRE PRISCILA DE BARROS)

25/08/2025, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/07/2025, 02:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700037191 processada no TRF4 com o no. 50877424120254049445/TRF (MEIRE PRISCILA DE BARROS)

24/07/2025, 09:47

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/07/2025, 12:34

Juntada de Petição

10/07/2025, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700037191

03/07/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025, 02:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/06/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025, 21:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/06/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

20/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2025, 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700037191

17/06/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/06/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/06/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/05/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/05/2025, 13:35

Juntada de Petição

14/05/2025, 20:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/05/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/05/2025, 16:19

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB22 Número: 50272646920214047000/TRF

08/05/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MEIRE PRISCILA DE BARROS (OAB PR105845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027264-69.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MEIRE PRISCILA DE BARROS (OAB PR105845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027264-69.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB22 -> TRF4

27/01/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/01/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/01/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/01/2022, 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/01/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/12/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

04/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/11/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/11/2021, 14:18

Julgado procedente em parte o pedido

24/11/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 18:06

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/10/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/10/2021, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/09/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/09/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/08/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/07/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/07/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 13:16

Despacho

23/07/2021, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 16:49

Juntada de Petição

20/07/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/07/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/06/2021, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/06/2021, 23:59

Juntada

02/06/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/06/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/05/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2021, 10:15

Juntada de Petição

20/05/2021, 09:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/05/2021, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/05/2021, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

19/05/2021, 16:25

Despacho

18/05/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 14:28

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 13:35

SENTENÇA

•24/11/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 16:59