Cumprimento de sentença 5000043-88.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

WILLIAM VOSS

CPF

Autor

OLIMPIO VOSS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

25/07/2022, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

11/07/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

11/07/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:43

Juntada de Petição

07/07/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:10

Juntada de certidão

04/07/2022, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

02/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

24/06/2022, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

24/06/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:30

Todas as movimentações(236)

Baixa Definitiva

25/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

25/07/2022, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

11/07/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2022, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 17:30

11/07/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:43

Juntada de Petição

07/07/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:10

Juntada de certidão

04/07/2022, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

02/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

24/06/2022, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

24/06/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5097068-46.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

23/06/2022, 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5097069-31.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

23/06/2022, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5097067-61.2022.4.04.9666/TRF (OLIMPIO VOSS)

23/06/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/06/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

13/06/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

26/05/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

26/05/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

24/05/2022, 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720020692 processada no TRF4 com o no. 50970693120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

21/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720020692 processada no TRF4 com o no. 50970684620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

21/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720020692 processada no TRF4 com o no. 50970676120224049666/TRF (OLIMPIO VOSS)

21/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720020692

20/05/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

19/05/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

19/05/2022, 10:45

Juntada de Petição

18/05/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

18/05/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

13/05/2022, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

13/05/2022, 07:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720020692

12/05/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 18:35

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

10/05/2022, 17:52

Realizado Cálculo de Liquidação

10/05/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

04/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

02/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

02/05/2022, 15:56

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

26/04/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

16/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/04/2022, 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/04/2022, 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCBQE01

06/04/2022, 12:58

Transitado em Julgado

06/04/2022, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

06/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

30/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

02/03/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

02/03/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

23/02/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

23/02/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/02/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 10:47

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/02/2022, 17:02

Juntado(a)

15/02/2022, 15:00

Juntado(a)

15/02/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILLIAM VOSS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ILDA VALENTIM (OAB SC019397) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: NEIDE APARECIDA FLORIANO PERITO: DIMAS KONKOL JUNIOR INTERESSADO: OLIMPIO VOSS (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL RICKEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000043-88.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 1069) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILLIAM VOSS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ILDA VALENTIM (OAB SC019397) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: NEIDE APARECIDA FLORIANO PERITO: DIMAS KONKOL JUNIOR INTERESSADO: OLIMPIO VOSS (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL RICKEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000043-88.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 1069) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1069

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

15/12/2021, 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2021, 19:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/12/2021, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

15/12/2021, 01:03

Juntado(a)

06/12/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

29/11/2021, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Período da sessão: <b>07/12/2021 00:00 a 15/12/2021 14:00</b>

26/11/2021, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/11/2021, 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 433

25/11/2021, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2021, 15:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/11/2021, 18:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

19/11/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/11/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/11/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

17/11/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

21/10/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

21/10/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

20/10/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

20/10/2021, 11:17

Julgado improcedente o pedido

18/10/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 16:21

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

30/08/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

17/08/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/08/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/08/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

03/08/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 14:50

Juntada de Petição

09/07/2021, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/07/2021, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

27/05/2021, 15:02

Convertido o Julgamento em Diligência

27/05/2021, 14:25

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 17:52

Juntada de Petição

04/05/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/05/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/04/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/03/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/03/2021, 18:12

Determinada a intimação

14/03/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/03/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/02/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/02/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/02/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 16:19

Determinada a intimação

05/02/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

05/02/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/01/2021, 07:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/12/2020, 16:56

Juntado(a)

09/12/2020, 16:54

Convertido o Julgamento em Diligência

09/12/2020, 16:36

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/11/2020, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/11/2020, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/10/2020, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/10/2020, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/10/2020, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

25/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

15/10/2020, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

15/10/2020, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/10/2020, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/09/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/09/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/09/2020, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/09/2020, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/09/2020, 18:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/09/2020, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/09/2020, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/09/2020, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/09/2020, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/09/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/09/2020, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/09/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/09/2020, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/09/2020, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/09/2020, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/09/2020, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/08/2020, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/08/2020, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/08/2020, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/08/2020, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/08/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43

21/08/2020, 14:20

Juntada de Petição

21/08/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/08/2020, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/08/2020, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/08/2020, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/08/2020, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2020, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2020, 16:24

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: WILLIAM VOSS <br/> Data: 03/09/2020 às 15:00. <br/> Local: Dimas Konkol - RSL 1VF - Clínico Geral - RUA DUQUE DE CAXIAS, N 54, SALA 203, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, RIO DO SUL - TEL. 3300 0657 <br/> Perito: DIMAS KONKOL JUNIOR

17/08/2020, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 14:40

Determinada a intimação

14/08/2020, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Determinada a citação - 14/08/2020 15:34:15)

14/08/2020, 16:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/08/2020, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/07/2020, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/07/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/07/2020, 16:23

Determinada a intimação

06/07/2020, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2020, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/06/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/05/2020, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/04/2020, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/03/2020, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/03/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

09/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/03/2020, 17:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/03/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/02/2020, 14:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:29

Determinada a citação

28/02/2020, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

31/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 13:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/01/2020, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2020, 12:47

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCRSL01F para SCBQE01S)

10/01/2020, 11:16

Distribuído por sorteio

10/01/2020, 11:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2022, 15:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2022, 20:33

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 10:47

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:02

SENTENÇA

•18/10/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 15:34

Todos os documentos(18)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2022, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 17:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2022, 15:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2022, 20:33

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 10:47

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:02

SENTENÇA

•18/10/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2020, 18:37