Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001707-38.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 21.186,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

NAIR LUZIA CUSTODIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI SCHWAMBACH

OAB/SC 033298·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

08/05/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

08/05/2023, 16:10

Juntada de certidão

08/05/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

08/05/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/05/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041422-17.2023.4.04.9666/TRF (NAIR LUZIA CUSTODIO)

28/04/2023, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041423-02.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

28/04/2023, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720009552 processada no TRF4 com o no. 50414230220234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

11/03/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720009552 processada no TRF4 com o no. 50414221720234049666/TRF (NAIR LUZIA CUSTODIO)

11/03/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720009552

10/03/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

09/03/2023, 15:40

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

08/05/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

08/05/2023, 16:10

Juntada de certidão

08/05/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 14:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2023, 10:30

08/05/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

08/05/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/05/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041422-17.2023.4.04.9666/TRF (NAIR LUZIA CUSTODIO)

28/04/2023, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041423-02.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

28/04/2023, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720009552 processada no TRF4 com o no. 50414230220234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

11/03/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720009552 processada no TRF4 com o no. 50414221720234049666/TRF (NAIR LUZIA CUSTODIO)

11/03/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720009552

10/03/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

09/03/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

09/03/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/03/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

07/03/2023, 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

06/03/2023, 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720009552

06/03/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2023, 13:18

Realizado Cálculo de Liquidação

06/03/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

18/01/2023, 10:30

Juntada de Petição

03/01/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

16/12/2022, 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCITA04

16/12/2022, 10:55

Transitado em Julgado

16/12/2022, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

16/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/11/2022, 11:21

Juntada de Petição

08/11/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/10/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

29/10/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/10/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2022, 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/10/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Período da sessão: <b>20/10/2022 00:00 a 27/10/2022 14:00</b>

10/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 823

07/10/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/08/2022, 13:55

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

18/08/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/08/2022, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/08/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/08/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

02/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/06/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 07:42

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCITA04

09/05/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/05/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/05/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/05/2022, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/05/2022, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 14:29

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

29/04/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NAIR LUZIA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLEI SCHWAMBACH (OAB SC033298) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: BARBARA MENDES BOPPRE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001707-38.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 901) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 901

06/04/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 12:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/03/2022, 16:05

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

29/03/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/03/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/03/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/03/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 13:10

Juntada de Petição

10/03/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/03/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/03/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

08/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCITA04

25/02/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/02/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/02/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/02/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/02/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 12:48

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/02/2022, 17:02

Juntada de Petição

08/02/2022, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NAIR LUZIA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLEI SCHWAMBACH (OAB SC033298) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: BARBARA MENDES BOPPRE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001707-38.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 1075) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NAIR LUZIA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLEI SCHWAMBACH (OAB SC033298) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: BARBARA MENDES BOPPRE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001707-38.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 1075) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1075

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

15/12/2021, 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2021, 19:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/12/2021, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Período da sessão: <b>07/12/2021 00:00 a 15/12/2021 14:00</b>

26/11/2021, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/11/2021, 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 354

25/11/2021, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2021, 15:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2021, 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

05/11/2021, 08:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/10/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/10/2021, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/10/2021, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/09/2021, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/08/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/08/2021, 11:21

Julgado improcedente o pedido

09/08/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 15:39

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 12:48

Juntada de Petição

28/06/2021, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/06/2021, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/06/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/06/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/06/2021, 07:34

Juntada de Petição

24/05/2021, 23:36

Juntada de Petição

24/05/2021, 23:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/04/2021, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/04/2021, 09:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/04/2021, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/04/2021, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/04/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/04/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/04/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/04/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 10:48

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NAIR LUZIA CUSTODIO <br/> Data: 25/05/2021 às 09:20. <br/> Local: ITA04 - Consultório Dra Bárbara (Orto) - Rua Osmar de Souza Nunes, nº 223, Bairro Pioneiros, Balneário Camboriú/SC (CLÍNICA REABILITARE) <br/> Perito: BARBARA MENDES BOPPRE

06/04/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/04/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/04/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 16:17

Despacho

05/04/2021, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2021, 15:44

Juntada de Petição

30/03/2021, 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/03/2021, 23:59

Despacho

26/02/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 15:14

Juntada de Petição

22/02/2021, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/02/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/02/2021, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

22/02/2021, 12:01

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 20:22

EXTRATO DE ATA

•28/10/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 12:27

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 14:29

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 12:48

SENTENÇA

•09/08/2021, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 12:01