Apelação / Remessa Necessária 5049359-93.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSINO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR 037541·CPF·Representa: Réu

LAURA SPULDARO

OAB/PR 055661·CPF·Representa: Réu

FLÁVIA GAI

OAB/PR 075171·CPF·Representa: Réu

MAIARA APAZ

OAB/PR 066067·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR 037541·CPF·Representa: Réu

LAURA SPULDARO

OAB/PR 055661·CPF·Representa: Réu

FLÁVIA GAI

OAB/PR 075171·CPF·Representa: Réu

MAIARA APAZ

OAB/PR 066067·CPF·Representa: Réu

MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA

OAB/PR 044044·CPF·Representa: Réu

TAYSSA HERMONT OZON

OAB/PR 050520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB21

24/08/2022, 12:11

Transitado em Julgado

24/08/2022, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/07/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/07/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

30/06/2022, 18:45

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB21

24/08/2022, 12:11

Transitado em Julgado

24/08/2022, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 18:45

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:54

06/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/07/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/07/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

30/06/2022, 18:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade

28/06/2022, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSINO GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO: LAURA SPULDARO (OAB PR055661) ADVOGADO: FLÁVIA GAI (OAB PR075171) ADVOGADO: MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO: MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA (OAB PR044044) ADVOGADO: TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO POSTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5049359-93.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

09/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 313

08/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/04/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/04/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/04/2022, 14:17

Juntada de Petição

13/04/2022, 07:06

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 15:49