Apelação / Remessa Necessária 5068174-41.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MIGUEL DUARTE GIELOW

CPF

Reu

JONATHAN GIELOW VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

TANIA ALVES DA SILVA

OAB/PR 076547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB21

24/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/07/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/07/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/07/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

30/06/2022, 18:46

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

24/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB21

24/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 18:46

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:55

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/07/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/07/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/07/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

30/06/2022, 18:46

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MIGUEL DUARTE GIELOW (IMPETRANTE) ADVOGADO: TANIA ALVES DA SILVA (OAB PR076547) APELADO: JONATHAN GIELOW VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TANIA ALVES DA SILVA (OAB PR076547) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068174-41.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

09/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 339

08/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 15:51

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 14:21