Apelação / Remessa Necessária 5004633-16.2021.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OLIVIA MICHALOUSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

LUCAS DE ALMEIDA CHADI

OAB/SP 315055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA02

24/08/2022, 12:11

Transitado em Julgado

24/08/2022, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/07/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

30/06/2022, 18:44

Prejudicado o recurso - por unanimidade

28/06/2022, 16:55

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA02

24/08/2022, 12:11

Transitado em Julgado

24/08/2022, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:55

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/07/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

30/06/2022, 18:44

Prejudicado o recurso - por unanimidade

28/06/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OLIVIA MICHALOUSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS DE ALMEIDA CHADI (OAB SP315055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004633-16.2021.4.04.7006/PR (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

09/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 355

08/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 15:51

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 15:36