Agravo em Recurso Especial 5003739-73.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Paranaguá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LUIZ PIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/03/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 22/03/2023

22/03/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

28/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023, 19:31

Não conhecido o recurso de LUIZ PIRES

24/02/2023, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2023, 10:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/01/2023, 16:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2023, 19:31

-

•26/01/2023, 16:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2023, 19:31

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:53

-

•26/01/2023, 16:52

-

•26/01/2023, 16:52

-

•26/01/2023, 16:52

-

•26/01/2023, 16:52

-

•26/01/2023, 16:52

-

•26/01/2023, 16:51

-

•26/01/2023, 16:50