Procedimento Comum Cível 5005922-30.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2020

Valor da Causa

R$ 77.018,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

JOSE APARECIDO CORDEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN VERIDIANE DA SILVA

OAB/PR 052847·CPF·Representa: Autor

MARCIA GESIANE DA SILVA

OAB/PR 046687·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139705620254040000/TRF

23/07/2025, 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139705620254040000/TRF

24/06/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/05/2025, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139705620254040000/TRF

13/05/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/05/2025, 22:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139705620254040000/TRF

12/05/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/04/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/03/2025, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/03/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:40

Todas as movimentações(115)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139705620254040000/TRF

23/07/2025, 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139705620254040000/TRF

24/06/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/05/2025, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139705620254040000/TRF

13/05/2025, 13:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/05/2025, 22:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139705620254040000/TRF

12/05/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/04/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/03/2025, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/03/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência

28/02/2025, 15:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005762-05.2020.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 114

14/02/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

21/09/2024, 05:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/09/2024, 05:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/09/2024, 23:59

Despacho

02/09/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/09/2024, 14:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010683-41.2019.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 82

22/08/2024, 15:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010386-97.2020.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 82

22/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/07/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/06/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/06/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 04:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/06/2024, 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

21/05/2024, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

26/04/2024, 15:09

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

23/04/2024, 17:59

Despacho

19/04/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

06/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/01/2024, 14:40

Juntada de certidão

11/01/2024, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 17:27

Despacho

13/12/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023, 21:24

Despacho

30/09/2023, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2023, 21:23

Despacho

16/07/2023, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/04/2023, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/04/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/03/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/03/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/03/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/02/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/12/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/12/2022, 12:22

Despacho

14/12/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 06:07

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ06 Número: 50059223020204047002

02/08/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE APARECIDO CORDEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA GESIANE DA SILVA (OAB PR046687) ADVOGADO: LILIAN VERIDIANE DA SILVA (OAB PR052847) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005922-30.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 383) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ06 -> TRF4

30/05/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/05/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/05/2022, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/04/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/04/2022, 16:28

Julgado improcedente o pedido

13/04/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2022, 18:21

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 06:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021, 17:26

Juntada de Petição

22/06/2021, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/09/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/09/2020, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/09/2020, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/09/2020, 16:39

Decisão interlocutória

03/09/2020, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/08/2020, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 03:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/07/2020, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:40

Juntada de Petição

13/06/2020, 09:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

11/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/05/2020, 20:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/05/2020, 23:59

Determinada a citação

30/04/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 12:47

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

28/04/2020, 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2023, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 18:39

SENTENÇA

•13/04/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 12:47