Procedimento Comum Cível 5005754-28.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2020

Valor da Causa

R$ 69.764,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

VALDECI PIMENTEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN VERIDIANE DA SILVA

OAB/PR 052847·CPF·Representa: Autor

MARCIA GESIANE DA SILVA

OAB/PR 046687·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139592720254040000/TRF

20/08/2025, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139592720254040000/TRF

24/06/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/05/2025, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139592720254040000/TRF

13/05/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/05/2025, 21:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139592720254040000/TRF

12/05/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/03/2025, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

10/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/03/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/03/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:32

Todas as movimentações(140)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139592720254040000/TRF

20/08/2025, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139592720254040000/TRF

24/06/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/05/2025, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139592720254040000/TRF

13/05/2025, 13:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/05/2025, 21:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139592720254040000/TRF

12/05/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/03/2025, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

10/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/03/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/03/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência

28/02/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/08/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

27/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/08/2024, 23:59

Despacho

07/08/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/06/2024, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/06/2024, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:56

Juntada de Petição

28/05/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/05/2024, 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106

21/05/2024, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

26/04/2024, 15:09

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

23/04/2024, 17:59

Determinada a intimação

19/04/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

16/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:57

Despacho

20/11/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

18/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/04/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/03/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/03/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2023, 17:04

Juntada de Petição

23/03/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/03/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/03/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/03/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/02/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/12/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/12/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:59

Despacho

15/12/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 13:44

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ06 Número: 50057542820204047002

01/08/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDECI PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA GESIANE DA SILVA (OAB PR046687) ADVOGADO: LILIAN VERIDIANE DA SILVA (OAB PR052847) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005754-28.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ06 -> TRF4

30/05/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/05/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/05/2022, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/04/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

24/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2022, 12:36

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/06/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 15:40

Despacho

08/06/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/05/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/05/2021, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/05/2021, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 09:17

Juntado(a)

27/04/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/04/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 13:41

Despacho

22/03/2021, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/03/2021, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 15:25

Despacho

24/02/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/02/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/11/2020, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/11/2020, 23:59

Despacho

12/11/2020, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/11/2020, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

31/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/10/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/10/2020, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

21/10/2020, 10:20

Decisão interlocutória

21/10/2020, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2020, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/09/2020, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/08/2020, 17:02

Juntada de Petição

28/07/2020, 05:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/06/2020, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 11:41

Determinada a intimação

02/06/2020, 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/05/2020, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/05/2020, 23:59

Determinada a citação

27/04/2020, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 15:59

Distribuído por sorteio

04/04/2020, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 14:59

SENTENÇA

•14/04/2022, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 17:29