Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003080-26.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 36.252,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul

Partes do Processo

KATIUZE MICHELE BERTE GRASSI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DEZORDE

OAB/SC 049143·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PEREIRA

OAB/SC 051150·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

05/10/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

05/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/10/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

05/10/2023, 13:31

Juntada de Petição

27/09/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 157

27/09/2023, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5161248-37.2023.4.04.9666/TRF (KATIUZE MICHELE BERTE GRASSI)

26/09/2023, 19:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720039720 processada no TRF4 com o no. 51612483720234049666/TRF (PEREIRA & DEZORDE ADVOCACIA)

23/08/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720039720 processada no TRF4 com o no. 51612483720234049666/TRF (KATIUZE MICHELE BERTE GRASSI)

23/08/2023, 09:53

Alterado o assunto processual - De: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)

22/08/2023, 12:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720039720

21/08/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

20/08/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

03/12/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

05/10/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

05/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 18:22

05/10/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

05/10/2023, 13:31

Juntada de Petição

27/09/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 157

27/09/2023, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5161248-37.2023.4.04.9666/TRF (KATIUZE MICHELE BERTE GRASSI)

26/09/2023, 19:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720039720 processada no TRF4 com o no. 51612483720234049666/TRF (PEREIRA & DEZORDE ADVOCACIA)

23/08/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720039720 processada no TRF4 com o no. 51612483720234049666/TRF (KATIUZE MICHELE BERTE GRASSI)

23/08/2023, 09:53

Alterado o assunto processual - De: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)

22/08/2023, 12:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720039720

21/08/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

20/08/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/08/2023, 23:59

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

09/08/2023, 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

09/08/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/08/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

09/08/2023, 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720039720

09/08/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2023, 13:59

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCRSL01

09/08/2023, 13:56

Remetidos os Autos - SCRSL01 -> SCFLPNCJ

04/08/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/08/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

02/08/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

02/08/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/08/2023, 12:31

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/07/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

31/07/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

31/07/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

18/07/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

18/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/06/2023, 18:22

Determinada a intimação

28/06/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 17:48

Transitado em Julgado

28/06/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

28/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

13/06/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/05/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/05/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/05/2023, 16:13

Julgado procedente em parte o pedido

17/05/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/01/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/12/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/12/2022, 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência

15/12/2022, 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2022, 18:04

Juntada de Petição

05/09/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

03/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:40

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 15/08/2022

16/08/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/08/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/08/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2022, 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência

08/08/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/06/2022, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/06/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/06/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/06/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/06/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/05/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/04/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/04/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/04/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/04/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74

27/04/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/04/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/04/2022, 16:04

Juntada de Petição

27/04/2022, 09:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: KATIUZE MICHELE BERTE GRASSI <br>R$200,00 em 26/04/2022 (ID 050000016942204250)

27/04/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 21:59

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: KATIUZE MICHELE BERTE GRASSI <br/> Data: 01/06/2022 às 15:45. <br/> Local: RSL01 - Ortopedista - André E. de Freitas - Rua Euclides da Cunha 87, Sala 203, Edifício Almanara, Rio do Sul/SC, Fone (47) 3522-6060 <br/> Perito: ANDRE EVERTON DE FREITAS

26/04/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 21:57

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 21:57

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

26/04/2022, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/04/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/04/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 19:24

Despacho

04/04/2022, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 16:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCRSL01

08/03/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/03/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/02/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/02/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 10:42

Prejudicado o recurso - por unanimidade

22/02/2022, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KATIUZE MICHELE BERTE GRASSI (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA PEREIRA (OAB SC051150) ADVOGADO: CRISTIANE DEZORDE (OAB SC049143) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003080-26.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 1095) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KATIUZE MICHELE BERTE GRASSI (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA PEREIRA (OAB SC051150) ADVOGADO: CRISTIANE DEZORDE (OAB SC049143) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003080-26.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 1095) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1095

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2022, 16:35

Juntada de Petição

22/03/2021, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/01/2021, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/12/2020, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/12/2020, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 10:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/12/2020, 10:05

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 368,42 em 19/11/2020 Número de referência: 748614

24/11/2020, 08:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2020, 16:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

22/11/2020, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/11/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/11/2020, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2020, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/11/2020, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/11/2020, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/10/2020, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 09:26

Conclusos para julgamento

26/10/2020, 09:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

26/10/2020, 09:24

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/10/2020, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 08:21

Conclusos para julgamento

26/10/2020, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/10/2020, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2020, 17:19

Determinada a intimação

01/10/2020, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/09/2020, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/09/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 07:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCRSL01F para SCRSL01S) - processo: 50004457220204047213

09/09/2020, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/09/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/09/2020, 13:53

Declarada incompetência

03/09/2020, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2020, 13:49

Juntada de Petição

27/08/2020, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/08/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/08/2020, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

27/08/2020, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2020, 13:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/08/2020, 13:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002101-64.2020.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 28

27/08/2020, 13:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000445-72.2020.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 16

27/08/2020, 13:44

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 10:57

SENTENÇA

•17/05/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 19:24

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 10:42

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 10:05

SENTENÇA

•26/10/2020, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 07:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 13:49

Todos os documentos(17)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 18:22

SENTENÇA

•17/05/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 19:24

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 10:42

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 10:05

SENTENÇA

•26/10/2020, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 07:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 13:49

SENTENÇA

•27/08/2020, 13:46

SENTENÇA

•27/08/2020, 13:44