Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000410-97.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 71.269,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

VALDIR CARREIRA PEQUENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA

OAB/PR 036642·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

06/05/2026, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/05/2026

20/04/2026, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 08:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/04/2026, 05:08

Decisão interlocutória

06/04/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 05:10

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR06 Número: 50004109720194047003/TRF

04/12/2025, 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR06 -> TRF4

16/08/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/08/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/07/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/07/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024, 16:30

Todas as movimentações(98)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

06/05/2026, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/05/2026

20/04/2026, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 08:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 15:11

SENTENÇA

•02/05/2024, 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/04/2026, 05:08

Decisão interlocutória

06/04/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 05:10

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR06 Número: 50004109720194047003/TRF

04/12/2025, 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR06 -> TRF4

16/08/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/08/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/07/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/07/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/07/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/06/2024, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

12/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/05/2024, 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/05/2024, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 19:04

Julgado procedente em parte o pedido

02/05/2024, 19:04

Juntado(a)

02/05/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/04/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/01/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

27/11/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/08/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/08/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/05/2023, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/01/2023, 08:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/11/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 07:09

Decisão interlocutória

18/11/2022, 07:09

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 14:13

Juntado(a)

17/11/2022, 14:13

Juntada de Petição

16/11/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/11/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/09/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:55

Decisão interlocutória

29/08/2022, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 16:47

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR06 Número: 50004109720194047003

25/07/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR CARREIRA PEQUENO (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000410-97.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 442) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

09/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR06 -> TRF4

09/08/2019, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

09/08/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/07/2019, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 26

27/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

18/06/2019, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/06/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2019, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2019, 19:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/06/2019, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2019, 19:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2019, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/06/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

20/05/2019, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRMAR01S para PRMAR06F)

15/05/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/05/2019, 15:48

Sentença em Embargos de Declaração - Não Conhecidos

10/05/2019, 15:48

Autos com Juiz para Sentença

10/04/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/04/2019, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/04/2019, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/04/2019, 20:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

18/03/2019, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/03/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

15/03/2019, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/03/2019, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/03/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/03/2019, 17:15

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

13/03/2019, 17:15

Autos com Juiz para Sentença

23/01/2019, 16:03

Despacho/Decisão - de Expediente

23/01/2019, 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 15:15

Distribuído por sorteio

09/01/2019, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 07:09

DECISÃO

•18/11/2022, 07:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2019, 19:00

SENTENÇA

•10/05/2019, 15:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•03/04/2019, 20:05

SENTENÇA

•13/03/2019, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 15:27