Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005165-41.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2017

Valor da Causa

R$ 58.007,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

VALDIR LUIZ KLESZEZUK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO EMILIO RAUBER

OAB/PR 056573·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:33

Baixa Definitiva

22/02/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/02/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/02/2024, 12:23

Transitado em Julgado

21/02/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/02/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/02/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/02/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/01/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/01/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 93

08/01/2024, 13:24

Todas as movimentações(110)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:33

Baixa Definitiva

22/02/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/02/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/02/2024, 12:23

Transitado em Julgado

21/02/2024, 12:23

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2024, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/02/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/02/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/02/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/01/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/01/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 93

08/01/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/01/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/01/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:39

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001730-69.2023.4.04.9388/TRF (VALDIR LUIZ KLESZEZUK)

28/12/2023, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/03/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/03/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/03/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

28/02/2023, 09:25

Juntada de Petição

28/02/2023, 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5006642-35.2023.4.04.9445/TRF (RAUBER E CONRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

27/02/2023, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2023 - 5006642-35.2023.4.04.9445/TRF (RAUBER E CONRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

24/02/2023, 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700001627 processada no TRF4 com o no. 50066423520234049445/TRF (RAUBER E CONRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/02/2023, 11:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700001627 processada no TRF4 com o no. 50017306920234049388/TRF (RAUBER E CONRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/02/2023, 11:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700001627 processada no TRF4 com o no. 50017306920234049388/TRF (VALDIR LUIZ KLESZEZUK)

01/02/2023, 11:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700001627

31/01/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

31/01/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/01/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/01/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/01/2023, 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700001627

18/01/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/01/2023, 16:18

Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

18/01/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/12/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/12/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/12/2022, 15:20

Juntada de Petição

07/12/2022, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

13/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/10/2022, 14:26

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ06 Número: 50051654120174047002

13/10/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR LUIZ KLESZEZUK (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO EMILIO RAUBER (OAB PR056573) ADVOGADO: LEANDRO EMILIO RAUBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005165-41.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 775) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR LUIZ KLESZEZUK (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO EMILIO RAUBER (OAB PR056573) ADVOGADO: LEANDRO EMILIO RAUBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005165-41.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 495) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

09/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/01/2021, 10:11

Remessa Externa - PRFOZ06 -> TRF4

28/03/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

27/03/2019, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/03/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/03/2019, 14:59

Juntada de Petição

25/03/2019, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/03/2019, 22:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

10/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/02/2019, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/02/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

12/02/2019, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/02/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2019, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/02/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/01/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/01/2019, 16:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/01/2019, 16:59

Juntado(a)

07/01/2019, 18:53

Autos com Juiz para Sentença

30/07/2018, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/07/2018, 17:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

11/06/2018, 23:59

Juntada de Petição

04/06/2018, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2018, 15:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

09/05/2018, 01:08

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências da Vara Previdenciária - 17/04/2018 13:40. Refer. Evento 16

25/04/2018, 12:15

Intimação em Secretaria

25/04/2018, 12:15

Juntada de Petição

20/04/2018, 22:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18

21/02/2018, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17

20/02/2018, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/02/2018, 23:59

Juntado(a)

09/02/2018, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/02/2018, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/02/2018, 16:52

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da Vara Previdenciária - 17/04/2018 13:40

09/02/2018, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2018, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2018, 17:05

Despacho/Decisão - de Expediente

07/02/2018, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2017, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/10/2017, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/10/2017, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2017, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/09/2017, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/08/2017, 16:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 4

07/08/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2017, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/07/2017, 17:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/07/2017, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2017, 19:29

Distribuído por sorteio

19/06/2017, 16:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/12/2022, 09:37

SENTENÇA

•08/01/2019, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2018, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2017, 18:47