Apelação Cível 5007994-32.2016.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 73.964,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Cascavel 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

SUELI RODRIGUES NOGUEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS01

04/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/03/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/03/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/03/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/03/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

29/03/2023, 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/03/2023, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS01

04/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 17:24

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 17:07

31/03/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/03/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/03/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/03/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

29/03/2023, 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/03/2023, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 556

09/03/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 13:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

05/08/2022, 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/07/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/07/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/07/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/07/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 17:38

Juntada de Petição

04/07/2022, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

04/07/2022, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

28/06/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 564

08/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

22/05/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/05/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/05/2020, 17:38

Juntada de Petição

30/03/2020, 17:02

Distribuído por prevenção - Número: 50091852720204040000

20/03/2020, 14:58

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 15:18

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:55