Apelação Cível 5000101-07.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 14.978,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LISBERTO DECESARE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

MAURICIO FERRON

OAB/RS 055817·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PLENTZ GONCALVES

OAB/RS 062492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/03/2025, 17:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/03/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/03/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/02/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2025, 15:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/02/2025, 14:55

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

11/02/2025, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>

31/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 48

29/01/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

29/01/2025, 15:09

Retirado de pauta

05/12/2024, 17:24

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado

13/03/2025, 17:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/03/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/03/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2025, 15:31

EXTRATO DE ATA

•12/02/2025, 14:55

24/02/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2025, 15:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/02/2025, 14:55

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

11/02/2025, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>

31/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 48

29/01/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

29/01/2025, 15:09

Retirado de pauta

05/12/2024, 17:24

Juntada de Petição

05/12/2024, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b>

29/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 985

27/11/2024, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/03/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/03/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:07

Juntada de Petição

11/07/2023, 09:31

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/01/2022

11/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LISBERTO DECESARE ADVOGADO: Rafael Plentz Gonçalves APELADO: LISBERTO DECESARE ADVOGADO: Mauricio Ferron ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000101-07.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002432520178210090/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/01/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 19:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/01/2022

10/01/2022, 19:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: KARLA DALLA CORTE - ESTAGIÁRIO

10/01/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: MAURICIO FERRON - ADVOGADO-TITULAR

02/12/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

15/10/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

15/10/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: RENATA FOCHI - DIRETOR DE SECRETARIA

14/10/2021, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: RENATA FOCHI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: LISBERTO DECESARE (AUTOR)

14/10/2021, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: RENATA FOCHI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/10/2021, 07:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/10/2021, 13:00

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/10/2021, 13:00

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: LUCIANE SARTORI VARGAS - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

10/02/2021, 11:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: LUCIANE SARTORI VARGAS - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

10/02/2021, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 07:51

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•05/10/2021, 13:00

SENTENÇA

•05/10/2021, 13:00