Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055496-33.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2017

Valor da Causa

R$ 82.832,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

ARNALDO JOSE DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENI KOSKUR

OAB/PR 015589·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/11/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/11/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 15:16

Despacho

27/10/2023, 15:16

Juntada de Petição

24/10/2023, 07:51

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

30/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

28/07/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/07/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/06/2023, 13:44

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

13/11/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/11/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/11/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 15:16

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 15:14

27/10/2023, 15:16

Juntada de Petição

24/10/2023, 07:51

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

30/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

28/07/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/07/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/06/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/05/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/05/2023, 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/02/2023, 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/02/2023, 17:13

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50554963320174047000

03/02/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNALDO JOSE DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: GENI KOSKUR (OAB PR015589) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055496-33.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 709) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

09/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

05/06/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

02/06/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/06/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/06/2020, 15:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

30/05/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/03/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

23/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

20/02/2020, 16:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/02/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2020, 18:57

Autos com Juiz para Sentença

02/10/2019, 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

01/10/2019, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/10/2019, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/09/2019, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

06/09/2019, 15:30

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

01/09/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2019, 16:46

Autos com Juiz para Sentença

28/03/2019, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/03/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/02/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

11/02/2019, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

06/02/2019, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/02/2019, 18:49

Despacho/Decisão - de Expediente

03/02/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2019, 16:28

Juntado(a)

31/01/2019, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2018, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/12/2018, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

23/11/2018, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2018, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/11/2018, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

05/11/2018, 23:59

Juntada de Petição

29/10/2018, 11:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2018, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/10/2018, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/10/2018, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

30/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2018, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/09/2018, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

09/08/2018, 23:59

Ato Ordinatório

30/07/2018, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2018, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/07/2018, 18:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

03/07/2018, 11:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 09:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

08/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

07/06/2018, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2018, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2018, 14:00

Juntada - Peças Digitalizadas

29/05/2018, 13:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 17:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

14/05/2018, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2018, 13:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/05/2018, 13:19

Juntada - Peças Digitalizadas

03/05/2018, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2018, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/04/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/03/2018, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2018, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/03/2018, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

09/03/2018, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/03/2018, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2018, 18:39

Ato Ordinatório

08/03/2018, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/03/2018, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/02/2018, 16:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/01/2018, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/01/2018, 15:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2018, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2018, 15:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/01/2018, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2018, 14:18

Distribuído por sorteio

20/12/2017, 14:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2023, 09:02

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/03/2020, 13:16

SENTENÇA

•13/02/2020, 18:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/09/2019, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2019, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2019, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2018, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2018, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2018, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2018, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2018, 14:06

OUTROS

•20/12/2017, 14:16