Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002950-64.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2018

Valor da Causa

R$ 88.289,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

ELISABETH APARECIDA IGNACIO SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

19/08/2025, 14:18

Juntada de Petição

02/08/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 264

29/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 264

28/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 02:12

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5027015-64.2023.4.04.9388/TRF (ELISABETH APARECIDA IGNACIO SILVEIRA)

22/07/2025, 13:00

Baixa Definitiva

06/11/2024, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080815820244040000/TRF

05/11/2024, 07:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080815820244040000/TRF

30/10/2024, 19:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080815820244040000/TRF

25/09/2024, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080815820244040000/TRF

09/07/2024, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/03/2024, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080815820244040000/TRF

19/03/2024, 14:24

Todas as movimentações(267)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

19/08/2025, 14:18

Juntada de Petição

02/08/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 264

29/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 264

28/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 02:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:12

25/07/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 02:12

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5027015-64.2023.4.04.9388/TRF (ELISABETH APARECIDA IGNACIO SILVEIRA)

22/07/2025, 13:00

Baixa Definitiva

06/11/2024, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080815820244040000/TRF

05/11/2024, 07:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080815820244040000/TRF

30/10/2024, 19:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080815820244040000/TRF

25/09/2024, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080815820244040000/TRF

09/07/2024, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/03/2024, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080815820244040000/TRF

19/03/2024, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 251 e 245 Número: 50080815820244040000/TRF

18/03/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:19

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

20/02/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

20/02/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 14:12

Despacho

15/02/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

07/02/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 16:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009436-06.2023.4.04.9388/TRF (ELISABETH APARECIDA IGNACIO SILVEIRA)

28/12/2023, 12:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 236

15/12/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 04:41

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 04:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

08/12/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

08/12/2023, 11:46

Juntada de certidão

07/12/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 04:52

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 04:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/11/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

07/11/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

07/11/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

30/10/2023, 03:36

Juntada de Petição

29/10/2023, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

20/10/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

12/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

11/10/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5102377-95.2023.4.04.9445/TRF (WILLYAN ROWER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/09/2023, 19:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5102378-80.2023.4.04.9445/TRF (WILLYAN ROWER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/09/2023, 19:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700036531 processada no TRF4 com o no. 51023788020234049445/TRF (WILLYAN ROWER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/08/2023, 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700036531 processada no TRF4 com o no. 51023779520234049445/TRF (WILLYAN ROWER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/08/2023, 10:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700036531 processada no TRF4 com o no. 50270156420234049388/TRF (ELISABETH APARECIDA IGNACIO SILVEIRA)

30/08/2023, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2023, 18:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700036531

29/08/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

19/08/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

19/08/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

18/08/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

18/08/2023, 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700036531

16/08/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

15/08/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

09/08/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

09/08/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

08/08/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

08/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2023, 12:57

Decisão final em incidente deferido em parte

05/08/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

05/07/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

15/06/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

15/06/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:24

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB10

06/06/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

05/06/2023, 11:32

Remetidos os Autos - PRCTB10 -> PRCTBNCJ

31/05/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

29/05/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5031787-93.2023.4.04.9445/TRF (WILLYAN ROWER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/04/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

30/03/2023, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

30/03/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

28/03/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

28/03/2023, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700014341 processada no TRF4 com o no. 50317879320234049445/TRF (WILLYAN ROWER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/03/2023, 10:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700014341 processada no TRF4 com o no. 50094360620234049388/TRF (ELISABETH APARECIDA IGNACIO SILVEIRA)

28/03/2023, 10:19

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700014341

26/03/2023, 22:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700014341

24/03/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 13:03

Determinada a intimação

23/03/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 17:11

Juntada de Petição

23/03/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

23/03/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

23/03/2023, 11:38

Juntada de Petição

23/03/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:38

Juntada de Petição

21/03/2023, 10:18

Juntada de Petição

21/03/2023, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

17/03/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

16/03/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

24/02/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

16/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/02/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 14:06

Despacho

06/02/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

02/02/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 143

02/02/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/01/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

31/01/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/01/2023, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/12/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/12/2022, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:15

Juntada de Petição

21/11/2022, 07:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

17/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123

13/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

03/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/10/2022, 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/10/2022, 16:49

Juntada de Petição - (PR052636)

30/09/2022, 16:48

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50029506420184047000

27/09/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISABETH APARECIDA IGNACIO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ADVOGADO: ANA CAROLINA JACON (OAB PR090522) ADVOGADO: ANA CAROLINA SILVA DINIZ (OAB PR052636) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002950-64.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 965) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISABETH APARECIDA IGNACIO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ADVOGADO: ANA CAROLINA JACON (OAB PR090522) ADVOGADO: ANA CAROLINA SILVA DINIZ (OAB PR052636) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002950-64.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 732) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

09/06/2022, 00:00

Juntada de Petição - (PR090522)

17/12/2021, 11:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

02/12/2020, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/11/2020, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

30/11/2020, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/11/2020, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/11/2020, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/10/2020, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2020, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2020, 15:41

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2020, 15:41

Conclusos para julgamento

23/07/2020, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/06/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 97 e 98

29/05/2020, 23:59

Determinada a intimação

19/05/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2020, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/05/2020, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

20/02/2020, 23:59

Despacho

10/02/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2020, 15:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 10/02/2020 15:53:34)

10/02/2020, 15:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 10/02/2020 15:53:34)

10/02/2020, 15:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Despacho/Decisão - Determina Intimação - 10/02/2020 15:53:34)

10/02/2020, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019, 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 77

31/10/2019, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

19/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

12/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 17:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

09/10/2019, 17:11

Juntada de Petição

09/10/2019, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/10/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

03/10/2019, 16:09

Despacho/Decisão - de Expediente

02/10/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2019, 15:17

Juntada de Petição

28/08/2019, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

20/08/2019, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/08/2019, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/08/2019, 16:01

Intimação em Secretaria

02/08/2019, 13:41

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências da 10ª Vara Federal - 30/07/2019 14:30. Refer. Evento 51

02/08/2019, 13:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/07/2019, 03:00

Juntada de Petição

04/07/2019, 14:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/03/2019, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

22/03/2019, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/03/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

20/03/2019, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/03/2019, 13:13

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências da 10ª Vara Federal - 30/07/2019 14:30

19/03/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

19/03/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

19/03/2019, 17:55

Despacho/Decisão - de Expediente

13/03/2019, 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2019, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/03/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

22/02/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2019, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/02/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

20/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

10/12/2018, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2018, 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2018, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/11/2018, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

25/10/2018, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/10/2018, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2018, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2018, 16:22

Juntada - Peças Digitalizadas

23/10/2018, 16:22

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

11/10/2018, 21:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2018, 15:46

Juntada de certidão

01/10/2018, 15:36

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

03/09/2018, 21:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2018, 18:31

Despacho/Decisão - de Expediente

22/08/2018, 17:17

Juntada - Peças Digitalizadas

16/08/2018, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2018, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/08/2018, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

20/07/2018, 23:59

Ato Ordinatório

10/07/2018, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2018, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/07/2018, 16:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 16:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 17:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2018, 17:12

Ato Ordinatório

04/05/2018, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/05/2018, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/04/2018, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

05/04/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2018, 17:15

Juntada de Petição

04/04/2018, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/03/2018, 18:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/02/2018, 15:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2018, 15:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/02/2018, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2018, 15:26

Distribuído por sorteio

26/01/2018, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 04:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 04:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2023, 12:57

IMPUGNAÇÃO

•29/05/2023, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 19:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/03/2023, 11:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 14:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/01/2023, 07:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2022, 07:16

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 02:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 04:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 04:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2023, 12:57

IMPUGNAÇÃO

•29/05/2023, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 19:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/03/2023, 11:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 14:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/01/2023, 07:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2022, 07:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 16:50

SENTENÇA

•24/09/2020, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2019, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2018, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2018, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2018, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 14:49