Apelação Cível 5001099-63.2018.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 82.252,88

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GERALDO BARBOSA DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

06/02/2023, 18:21

Recebidos os autos do STJ

03/02/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/11/2022, 18:02

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/10/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/10/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/10/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/10/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/09/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/09/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/09/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 15:10

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

06/02/2023, 18:21

Recebidos os autos do STJ

03/02/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/11/2022, 18:02

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:21

26/10/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/10/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/10/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/10/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/10/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/09/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/09/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/09/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 15:10

Recurso Especial não admitido

22/09/2022, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/09/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/09/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2022, 11:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

16/09/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/09/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/09/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/08/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/08/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

26/08/2022, 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1015

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

25/07/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/07/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/07/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/07/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

29/06/2022, 13:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/06/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 733

08/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 15:52

Juntada de Petição

20/05/2022, 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022, 18:38

Juntada de Petição

17/03/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/09/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/09/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/09/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/09/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 15:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/09/2021, 15:23

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 11:03

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•20/10/2022, 09:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/10/2022, 09:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/10/2022, 09:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/10/2022, 09:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/10/2022, 09:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 15:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/09/2022, 10:16

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/09/2022, 10:16

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/09/2022, 10:16

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/09/2022, 10:16

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 08:59

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2022, 10:31

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:21

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•20/10/2022, 09:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/10/2022, 09:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/10/2022, 09:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/10/2022, 09:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/10/2022, 09:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 15:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/09/2022, 10:16

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/09/2022, 10:16

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/09/2022, 10:16

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/09/2022, 10:16

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 08:59

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2022, 10:31

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2022, 10:31

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 13:01

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 15:23