Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002600-18.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 66.633,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

JOAO LUIZ GATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

07/11/2024, 13:21

Transitado em Julgado

07/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

07/11/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

06/11/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

06/11/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2024, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50116619620244040000/TRF

31/10/2024, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116619620244040000/TRF

24/10/2024, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116619620244040000/TRF

06/08/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

26/07/2024, 15:36

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

07/11/2024, 13:21

Transitado em Julgado

07/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

07/11/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

Documentos

SENTENÇA

•04/11/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 09:40

06/11/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

06/11/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2024, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50116619620244040000/TRF

31/10/2024, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116619620244040000/TRF

24/10/2024, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116619620244040000/TRF

06/08/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

26/07/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

26/07/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

23/07/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

23/07/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 09:40

Despacho

19/07/2024, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 09:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116619620244040000/TRF

15/04/2024, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 161 Número: 50116619620244040000/TRF

12/04/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

12/04/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/04/2024, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

11/04/2024, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 09:29

Despacho

03/04/2024, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 09:10

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

16/02/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 04:25

Ato ordinatório praticado

29/12/2023, 04:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002321-31.2023.4.04.9388/TRF (JOAO LUIZ GATTO)

28/12/2023, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/03/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

23/03/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

23/03/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5009787-02.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

22/03/2023, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700002283 processada no TRF4 com o no. 50097870220234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

09/02/2023, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700002283 processada no TRF4 com o no. 50023213120234049388/TRF (JOAO LUIZ GATTO)

09/02/2023, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700002283

08/02/2023, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/02/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

03/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

26/01/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

26/01/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2023, 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700002283

24/01/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

14/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

14/10/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/09/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

02/09/2022, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/07/2022, 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/07/2022, 14:39

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB21 Número: 50026001820144047000

21/07/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO LUIZ GATTO (AUTOR) ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002600-18.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 745) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

09/06/2022, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (PRCTB10S para PRCTB21F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

06/05/2019, 16:00

Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

22/07/2016, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/07/2016, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

09/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/05/2016, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/05/2016, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/05/2016, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 109 e 110

12/05/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO JUDICIAL - EDITAL DE INSPEÇÃO PUB. EM 04.05.2016

03/05/2016, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/05/2016, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/05/2016, 17:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

02/05/2016, 17:03

Autos com Juiz para Sentença

18/04/2016, 15:22

Despacho/Decisão - de Expediente

18/04/2016, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2016, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/03/2016, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

13/03/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/03/2016, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2016, 14:29

Juntada de Petição

03/03/2016, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

21/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2016, 16:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/02/2016, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2016, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/01/2016, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/01/2016, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 91 e 92

17/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2015, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2015, 17:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/12/2015, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2015, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/11/2015, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

31/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2015, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

20/10/2015, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/10/2015, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2015, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/10/2015, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

01/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2015, 12:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/09/2015, 16:46

Juntado(a)

14/09/2015, 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2015, 09:48

Juntado(a)

04/09/2015, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/08/2015, 15:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 03/08/2015 até 18/08/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

03/08/2015, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/07/2015, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

04/07/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 03/07/2015 até 31/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

02/07/2015, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2015, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2015, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/06/2015, 10:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

08/05/2015, 15:25

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: COPEL<br/>Carta postada em 04/03/2015<br/>Carta entregue em 06/03/2015

19/03/2015, 22:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

06/03/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/03/2015, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

05/03/2015, 14:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>COPEL: 1 carta

03/03/2015, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/02/2015, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

26/02/2015, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2015, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2015, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2015, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/02/2015, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

14/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2015, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/02/2015, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

02/02/2015, 23:59

Juntada de Petição

30/01/2015, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

29/01/2015, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/01/2015, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2015, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2015, 16:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/01/2015, 18:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2015, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/01/2015, 14:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/12/2014, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2014, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2014, 17:16

Juntada de Petição

02/12/2014, 14:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL<br/>Carta postada em 14/11/2014<br/>Carta entregue em 18/11/2014

24/11/2014, 22:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL: 1 carta

13/11/2014, 11:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/11/2014, 11:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2014, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/10/2014, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/10/2014, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2014, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2014, 17:53

Juntada de Petição

04/10/2014, 17:48

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: COPEL DISTRIBUICAO S/A<br/>Carta postada em 22/08/2014<br/>Carta entregue em 29/08/2014

05/09/2014, 22:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>COPEL DISTRIBUICAO S/A: 1 carta

21/08/2014, 11:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/08/2014, 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2014, 14:53

Lavrada Certidão

07/08/2014, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/07/2014, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

12/07/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2014, 15:00

Ato Ordinatório

02/07/2014, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/07/2014, 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

02/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2014, 21:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/05/2014, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2014, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/05/2014, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

18/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2014, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/04/2014, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/03/2014, 08:07

Juntada de Petição

18/02/2014, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/01/2014, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2014, 15:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/01/2014, 13:21

Juntado(a)

29/01/2014, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2014, 12:56

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/01/2014, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2023, 04:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 14:40

SENTENÇA

•02/05/2016, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2016, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2016, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2015, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2015, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2015, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2015, 17:30

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•04/11/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2023, 04:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 14:40

SENTENÇA

•02/05/2016, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2016, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2016, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2015, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2015, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2015, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2015, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2015, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2015, 18:43

DESPACHO

•06/11/2014, 11:43

DESPACHO

•13/08/2014, 15:08

DESPACHO

•14/05/2014, 16:35

DESPACHO

•31/01/2014, 13:21