Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003526-14.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 111.534,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

PATRICIA REGINA DE ANDRADE PRADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VITOR POLZIN DE ANDRADE

OAB/PR 051449·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 17:42

Transitado em Julgado

04/09/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/09/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/08/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/08/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2023, 19:12

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

12/07/2023, 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/06/2023, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/06/2023, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:51

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 17:42

Transitado em Julgado

04/09/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/09/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2023, 19:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2023, 03:01

07/08/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/08/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2023, 19:12

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

12/07/2023, 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/06/2023, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/06/2023, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/03/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/03/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

23/03/2023, 18:52

Decisão interlocutória

20/03/2023, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/02/2023, 15:23

Juntada de Petição

23/01/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/01/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/12/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/12/2022, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/12/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 17:01

Juntada de Petição

26/10/2022, 13:46

Juntada de Petição

26/10/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

29/08/2022, 17:52

Decisão interlocutória

18/08/2022, 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/08/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 16:10

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR06 Número: 50035261420194047003

01/08/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA REGINA DE ANDRADE PRADO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO VITOR POLZIN DE ANDRADE (OAB PR051449) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003526-14.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR06 -> TRF4

25/08/2020, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/08/2020, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/08/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 577,91 em 27/7/2020 Número de referência: 706726

30/07/2020, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/07/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/07/2020, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/07/2020, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2020, 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/07/2020, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/07/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/06/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/06/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/06/2020, 19:02

Autos com Juiz para Sentença

15/05/2020, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/05/2020, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

13/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

06/04/2020, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/04/2020, 09:23

Juntado(a)

03/04/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

26/02/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/02/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/01/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

29/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/11/2019, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

20/11/2019, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/11/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/10/2019, 14:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 18

24/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/10/2019, 10:22

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 10:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 10:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 557,67 em 03/09/2019

07/09/2019, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/09/2019, 16:16

Juntada de certidão

02/09/2019, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

12/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 11:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/08/2019, 11:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 312,23 em 18/07/2019

23/07/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2019, 15:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRMAR02F para PRMAR06F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/05/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/03/2019, 14:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/03/2019, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2019, 13:34

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 16:22

SENTENÇA

•25/06/2020, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2019, 11:07

DECISÃO

•02/08/2019, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 14:59