Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000800-58.2019.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

R$ 61.358,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Guarapuava

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

CELSO MICHALCHECHEN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAVIANO CERICATO

OAB/PR 036840·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/06/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/06/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/06/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5048330-74.2023.4.04.9445/TRF (CERICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2023, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2023, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700016510 processada no TRF4 com o no. 50483307420234049445/TRF (CERICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/04/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700016510

21/04/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/04/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/04/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/04/2023, 15:47

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/06/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/06/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 13:34

19/06/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5048330-74.2023.4.04.9445/TRF (CERICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2023, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2023, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700016510 processada no TRF4 com o no. 50483307420234049445/TRF (CERICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/04/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700016510

21/04/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/04/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/04/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/04/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/04/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2023, 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700016510

10/04/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2023, 15:44

Juntada de Petição

16/03/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/03/2023, 15:02

Juntada de Petição

07/03/2023, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 73

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/12/2022, 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/12/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/12/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/12/2022, 15:22

Juntada de Petição

07/12/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 13:34

Determinada a intimação

07/12/2022, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 13:13

Recebidos os autos - TRF4 -> PRGUA02 Número: 50008005820194047006

06/12/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO MICHALCHECHEN (AUTOR) ADVOGADO: SAVIANO CERICATO (OAB PR036840) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000800-58.2019.4.04.7006/PR (Pauta: 1024) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO MICHALCHECHEN (AUTOR) ADVOGADO: SAVIANO CERICATO (OAB PR036840) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000800-58.2019.4.04.7006/PR (Pauta: 713) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRGUA02 -> TRF4

28/09/2020, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/09/2020, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/09/2020, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/09/2020, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/09/2020, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/09/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/09/2020, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/08/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/08/2020, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2020, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2020, 13:27

Autos com Juiz para Sentença

12/03/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

06/03/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/03/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

06/03/2020, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/03/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2020, 15:48

Decisão interlocutória

04/03/2020, 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/02/2020, 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/01/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

23/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/12/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2019, 09:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/10/2019, 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2019, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/10/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

03/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2019, 13:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/09/2019, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/08/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/08/2019, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/08/2019, 15:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

14/07/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019, 18:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/07/2019, 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2019, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/05/2019, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 21:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

20/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

10/04/2019, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2019, 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/03/2019, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/03/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/03/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/03/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2019, 17:44

Ato ordinatório praticado

06/03/2019, 17:44

Juntado(a)

06/03/2019, 17:44

Juntado(a)

06/03/2019, 17:38

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 11:46

SENTENÇA

•13/08/2020, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2019, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2019, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2019, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2019, 17:44

OUTROS

•06/03/2019, 11:46