Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014520-83.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 215.328,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

JOSELEI BAITALA DE MATOS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/11/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/11/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/11/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/11/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/11/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/11/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/11/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/11/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 15:50

Decisão interlocutória

31/10/2024, 15:50

Todas as movimentações(123)

Transitado em Julgado

12/11/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/11/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/11/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/11/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 15:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/11/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/11/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/11/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/11/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 15:50

Decisão interlocutória

31/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/03/2024, 11:51

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/02/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 12:29

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5033692-47.2022.4.04.9388/TRF (JOSELEI BAITALA DE MATOS)

28/12/2023, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/03/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/02/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5163883-09.2022.4.04.9445/TRF (WILLYAN ROWER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/01/2023, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/01/2023, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054250 processada no TRF4 com o no. 51638830920224049445/TRF (WILLYAN ROWER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

20/12/2022, 10:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054250 processada no TRF4 com o no. 50336924720224049388/TRF (JOSELEI BAITALA DE MATOS)

20/12/2022, 10:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700054250

14/12/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/12/2022, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/11/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/11/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2022, 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700054250

23/11/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2022, 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/11/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/11/2022, 11:45

Juntada de Petição

07/11/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/09/2022, 17:01

Juntada de Petição

13/09/2022, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

29/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/08/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/08/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/08/2022, 13:46

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50145208320194047009

24/07/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSELEI BAITALA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014520-83.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 837) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

28/04/2021, 13:49

Juntada de Petição

27/04/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/04/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/04/2021, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/02/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/02/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2021, 19:14

Julgado procedente o pedido

29/01/2021, 19:14

Conclusos para julgamento

26/01/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/12/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/12/2020, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 14:53

Juntado(a)

26/10/2020, 15:35

Juntado(a)

13/10/2020, 15:08

Expedição de ofício

13/10/2020, 10:28

Convertido o Julgamento em Diligência

05/10/2020, 18:23

Conclusos para julgamento

28/08/2020, 13:54

Despacho

27/08/2020, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2020, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

29/05/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/05/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

14/04/2020, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/04/2020, 06:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 15:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/04/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/04/2020, 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

23/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/03/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/03/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 14:40

Determinada a intimação

13/03/2020, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/02/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/01/2020, 11:25

Juntada de Petição

27/12/2019, 08:14

Juntada de Petição

27/12/2019, 07:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

10/12/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/11/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/11/2019, 13:56

Despacho/Decisão - de Expediente

05/11/2019, 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 16:51

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 14:23

IMPUGNAÇÃO

•11/03/2024, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 16:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2022, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 13:21

SENTENÇA

•29/01/2021, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2020, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 17:56

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•06/11/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 15:50

IMPUGNAÇÃO

•11/03/2024, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 16:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2022, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 13:21

SENTENÇA

•29/01/2021, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2020, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 17:56

OUTROS

•31/10/2019, 14:23