Apelação Cível 5021195-55.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 146.022,83

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

JOACIR CAMPEAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB17

11/04/2024, 16:42

Recebidos os autos do STJ

11/04/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/10/2022, 16:05

Decisão interlocutória

06/10/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/10/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/10/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/10/2022, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/09/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/09/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 08:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:34

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB17

11/04/2024, 16:42

Recebidos os autos do STJ

11/04/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/10/2022, 16:05

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 15:39

06/10/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/10/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/10/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/10/2022, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/09/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/09/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 08:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:34

Recurso Especial não admitido

29/08/2022, 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/08/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/08/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/08/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 03:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

30/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/07/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

29/06/2022, 13:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/06/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 834

08/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 15:52

Distribuído por prevenção - Número: 50392024620204040000/TRF4

03/11/2020, 10:54

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•01/10/2022, 22:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/08/2022, 15:20

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/07/2022, 16:38

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/07/2022, 16:38

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 13:00

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:56