Apelação Cível 5018872-09.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 12.608,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE PAULA

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Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/08/2023, 17:38

Recebidos os autos do STJ

25/08/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/01/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/01/2023, 14:11

Decisão interlocutória

15/12/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

13/12/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

13/12/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2022, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

09/12/2022, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/11/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

22/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

22/11/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 16:04

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/08/2023, 17:38

Recebidos os autos do STJ

25/08/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/01/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/01/2023, 14:11

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 13:42

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15/12/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

13/12/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

13/12/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2022, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

09/12/2022, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/11/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

22/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

22/11/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/11/2022, 17:32

Recurso Especial não admitido

14/11/2022, 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/11/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

10/11/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

10/11/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 16:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

07/11/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

04/11/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

18/10/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

18/10/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

18/10/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

17/10/2022, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1564

22/09/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB102

05/09/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

01/09/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

01/09/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

01/09/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/08/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

26/08/2022, 09:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA DE PAULA ADVOGADO: THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018872-09.2017.4.04.9999/PR (Pauta: 1158) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1158

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

18/07/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/07/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/07/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

05/07/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/07/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/07/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/07/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

30/06/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

29/06/2022, 12:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/06/2022, 16:56

Juntada de Petição

13/06/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA DE PAULA ADVOGADO: THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018872-09.2017.4.04.9999/PR (Pauta: 856) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

09/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 856

08/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 15:52

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/02/2021, 23:49

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041613491786532297786876354193 - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

16/02/2021, 13:09

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (11/11/2020) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

12/02/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 29/01/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 73) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (11/11/2020) e ao evento de expedição seq. 75. - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

29/01/2021, 08:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 73) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (11/11/2020) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

28/01/2021, 19:07

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (29/09/2020) - Movimentada Por:ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA - Procurador

15/12/2020, 16:08

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (02/09/2020) - Movimentada Por:ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA - Procurador

11/11/2020, 18:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 29/10/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 70) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (29/09/2020) e ao evento de expedição seq. 71.

30/10/2020, 00:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 70) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (29/09/2020) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

19/10/2020, 13:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (02/09/2020) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

29/09/2020, 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 28/09/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 65) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (02/09/2020) e ao evento de expedição seq. 66.

27/09/2020, 00:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 17/09/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 65) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (02/09/2020) e ao evento de expedição seq. 67. - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

17/09/2020, 10:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 65) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (02/09/2020) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

16/09/2020, 15:58

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 65) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (02/09/2020) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

16/09/2020, 15:58

Procedência em Parte - JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Registro em 03/09/2020 sob nº 1.264.428.158 - Movimentada Por:Ana Cristina Cremonezi - Magistrado

02/09/2020, 16:02

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Ana Cristina Cremonezi - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

01/09/2020, 13:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/08/2020) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

14/08/2020, 14:14

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/08/2020) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

11/08/2020, 15:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 11/08/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 57) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/08/2020) e ao evento de expedição seq. 58. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

11/08/2020, 15:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 11/08/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 57) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/08/2020) e ao evento de expedição seq. 59. - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

11/08/2020, 10:24

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 57) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/08/2020) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

10/08/2020, 13:59

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 57) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (10/08/2020) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

10/08/2020, 13:59

Documento - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

10/08/2020, 13:58

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Análise de retorno do Tribunal Regional Federal 4ª Região. - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

10/08/2020, 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/06/2020, 15:08

Trânsito em Julgado

16/06/2020, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

16/06/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

25/05/2020, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/05/2020, 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

22/05/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/05/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/05/2020, 18:55

Remessa Interna com Acórdão - GAB102 -> STRSPR

21/05/2020, 15:45

Julgamento - Prejudicado - por unanimidade

20/05/2020, 15:27

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2020<br>Período da sessão: <b>12/05/2020 00:00 a 19/05/2020 16:00</b>

30/04/2020, 00:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/05/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1041

29/04/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2020, 13:19

Redistribuído por sorteio - (GAB54 para GAB102)

26/06/2017, 15:05

Recebimento

10/05/2017, 16:48

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/04/2017

27/04/2017, 00:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - ANDAMENTO EM TRIBUNAL SUPERIOR - Processo Distribuído no Tribunal Regional Federal 4ª Região com o número: 50188720920174049999

26/04/2017, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/04/2017

25/04/2017, 16:10

Distribuído por sorteio

25/04/2017, 16:10

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 41493147329390711107845464764 - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

25/04/2017, 16:08

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (23/11/2016) - Movimentada Por:NELSON HIROTOMI NAKATANI - Procurador

14/02/2017, 10:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (23/11/2016) - Movimentada Por:NELSON HIROTOMI NAKATANI - Procurador

14/02/2017, 10:23

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (23/11/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

07/12/2016, 10:45

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/12/2016 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (23/11/2016)

04/12/2016, 00:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/12/2016 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (23/11/2016)

04/12/2016, 00:10

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 24/11/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (23/11/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

24/11/2016, 08:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 24/11/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (23/11/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

24/11/2016, 08:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (23/11/2016) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

23/11/2016, 17:43

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (23/11/2016) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

23/11/2016, 17:43

Documento - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

23/11/2016, 17:42

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (28/09/2016) - Movimentada Por:NELSON HIROTOMI NAKATANI - Procurador

08/11/2016, 11:25

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (28/09/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

14/10/2016, 14:41

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 10/10/2016 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (28/09/2016)

10/10/2016, 00:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 10/10/2016 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (28/09/2016)

10/10/2016, 00:09

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 30/09/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (28/09/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

30/09/2016, 08:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 30/09/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (28/09/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

30/09/2016, 08:23

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (28/09/2016) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

29/09/2016, 14:49

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (28/09/2016) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

29/09/2016, 14:49

Procedência em Parte - JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Registro em 29/09/2016 sob nº 736.526.147 - Movimentada Por:Ana Cristina Cremonezi - Magistrado

28/09/2016, 17:05

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Ana Cristina Cremonezi - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

15/09/2016, 13:55

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (24/08/2016) - Movimentada Por:NELSON HIROTOMI NAKATANI - Procurador

12/09/2016, 11:53

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 09/09/2016 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (24/08/2016)

10/09/2016, 00:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 09/09/2016 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (24/08/2016)

10/09/2016, 00:13

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (24/08/2016) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

30/08/2016, 17:12

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (12/08/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

24/08/2016, 10:26

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 15/08/2016 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (12/08/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

15/08/2016, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 15/08/2016 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (12/08/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

15/08/2016, 08:30

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (12/08/2016) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

12/08/2016, 16:58

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Instrução sem Julgamento - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

12/08/2016, 16:58

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

11/08/2016, 16:03

Documento lido - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 22/07/2016 - Referente ao evento VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (20/07/2016 14:03:20). Parte: JOÃO BATISTA DE PAULA - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

27/07/2016, 14:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 22/07/2016 - Referente ao evento VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (20/07/2016 14:03:20). Parte: JOÃO BATISTA DE PAULA - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

27/07/2016, 14:26

Retorno de Mandado - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE MANDADO (20/07/2016 14:24:42). Parte: JOÃO BATISTA DE PAULA - Movimentada Por:João Carlos da Silva - Oficial de Justiça

26/07/2016, 19:15

Mandado - MANDADO DEVOLVIDO - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE MANDADO (20/07/2016 14:24:42). Parte: JOÃO BATISTA DE PAULA - Movimentada Por:João Carlos da Silva - Oficial de Justiça

26/07/2016, 19:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS(20/07/2016 14:03:20). Natureza: Intimação. Parte: JOÃO BATISTA DE PAULA - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

20/07/2016, 14:24

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 19845531-3 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 81,02 - Unidade Arrecadadora: URAÍ - SECRETARIA DO CÍVEL E DO CRIME - Tipo da Guia: Oficial de Justiça - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 342283 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:125-1 - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

20/07/2016, 14:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 19845531-3 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 81,02 - Unidade Arrecadadora: URAÍ - SECRETARIA DO CÍVEL E DO CRIME - Tipo da Guia: Oficial de Justiça - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 342283 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:125-1 - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

20/07/2016, 14:03

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (29/06/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

07/07/2016, 16:42

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 05/07/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (29/06/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

05/07/2016, 08:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 05/07/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (29/06/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

05/07/2016, 08:23

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (29/06/2016) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

04/07/2016, 18:28

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:NELSON HIROTOMI NAKATANI - Procurador

29/06/2016, 17:09

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA DE PAULA - (P/ advgs. de JOÃO BATISTA DE PAULA *Referente ao evento REVOGADA DECISÃO ANTERIOR(09/05/2016)

14/06/2016, 00:25

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2016. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte

29/05/2016, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2016. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte

29/05/2016, 00:00

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 19/05/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento REVOGADA DECISÃO ANTERIOR (09/05/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

19/05/2016, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 19/05/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento REVOGADA DECISÃO ANTERIOR (09/05/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

19/05/2016, 08:33

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

18/05/2016, 18:01

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 11 de Agosto de 2016 às 12:30) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

18/05/2016, 17:59

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento REVOGADA DECISÃO ANTERIOR (09/05/2016) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

18/05/2016, 17:58

Decisão anterior - REVOGADA DECISÃO ANTERIOR - Movimentada Por:Ana Cristina Cremonezi - Magistrado

09/05/2016, 18:35

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Ana Cristina Cremonezi - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

19/02/2016, 13:55

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/07/2015) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

10/12/2015, 11:09

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 04/12/2015 com prazo de 10 dias *Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/07/2015) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

04/12/2015, 08:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 04/12/2015 com prazo de 10 dias *Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/07/2015) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

04/12/2015, 08:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA com prazo de 10 dias - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/07/2015) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

03/12/2015, 14:35

Diligência - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Ana Cristina Cremonezi - Magistrado

30/07/2015, 16:36

Proferido despacho de mero expediente - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Ana Cristina Cremonezi - Magistrado

30/07/2015, 16:36

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Ana Cristina Cremonezi - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

20/07/2015, 18:13

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DECLARADA INCOMPETÊNCIA (22/05/2015) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

16/06/2015, 09:42

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 08/06/2015 com prazo de 10 dias *Referente ao evento DECLARADA INCOMPETÊNCIA (22/05/2015) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

05/06/2015, 09:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA) em 08/06/2015 com prazo de 10 dias *Referente ao evento DECLARADA INCOMPETÊNCIA (22/05/2015) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

05/06/2015, 09:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOÃO BATISTA DE PAULA com prazo de 10 dias - Referente ao evento DECLARADA INCOMPETÊNCIA (22/05/2015) - Movimentada Por:ALESSANDRA MITSUNAGA BENETOLI DE SANTANA - Técnico Judiciário

03/06/2015, 17:19

Incompetência - DECLARADA INCOMPETÊNCIA - Movimentada Por:Ana Cristina Cremonezi - Magistrado

22/05/2015, 16:50

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Ana Cristina Cremonezi - Movimentada Por:Ketelen Cristina Placidino da Silva Carvalho - Técnico Judiciário

13/04/2015, 18:30

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Uraí - Movimentada Por:CLAUDIA VANESA VANZO MULARI - Distribuidor

26/02/2015, 12:07

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

26/02/2015, 12:07

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

25/02/2015, 16:29

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

25/02/2015, 16:29

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 11:23

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/12/2022, 15:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/11/2022, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2022, 10:02

ACÓRDÃO

•17/10/2022, 14:22

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 18:10

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 09:04

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:12

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 12:57

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:56

SENTENÇA

•02/09/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 13:58

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 13:42

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 11:23

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/12/2022, 15:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/11/2022, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2022, 10:02

ACÓRDÃO

•17/10/2022, 14:22

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 18:10

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 09:04

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:12

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 12:57

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:56

SENTENÇA

•02/09/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 13:58

ACÓRDÃO

•21/05/2020, 15:45

EXTRATO DE ATA

•20/05/2020, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2017, 16:10

SENTENÇA

•28/09/2016, 17:05

DECISÃO

•09/05/2016, 18:35

DESPACHO

•30/07/2015, 16:36

DECISÃO

•22/05/2015, 16:50