Agravo em Recurso Especial 5008310-62.2022.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5008310-62.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/06/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 07/06/2024

10/06/2024, 08:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

05/03/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024, 18:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

01/03/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

01/03/2024, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi preparado para distribuição, tendo ocorrido uma primeira distribuição por sorteio. Ocorre que, em razão de erro material, o sistema preparou o processo novamente para distribuir, tendo ocorrido uma outra distribuição por sorteio posterior.

12/12/2023, 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/12/2023, 14:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/12/2023, 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023, 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/12/2023, 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023, 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/12/2023, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023, 08:58

Documentos

Acórdão

•09/10/2023, 18:40

Certidão