Recurso Especial 5016959-23.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 8ª VF de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VILMA GONCALVES LOPES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2022

13/12/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2022

09/12/2022, 20:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

09/12/2022, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/11/2022, 10:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/11/2022, 08:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022, 14:33

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021

17/11/2022, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

04/11/2022, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

04/11/2022, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/10/2022, 16:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2022, 20:20

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•20/10/2022, 16:02

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•20/10/2022, 16:02

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•20/10/2022, 16:02

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•20/10/2022, 16:02

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•20/10/2022, 16:02

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•20/10/2022, 16:02

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•20/10/2022, 16:02

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•20/10/2022, 16:01