Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004969-45.2015.4.04.7001 - TRF4

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

12/03/2024, 09:56

Baixa Definitiva

12/03/2024, 09:56

Transitado em Julgado

12/03/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

11/03/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/02/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

26/01/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5124315-49.2023.4.04.9445/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

22/11/2023, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5124314-64.2023.4.04.9445/TRF (VALDECIR JUSTINO DE FREITAS)

22/11/2023, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/10/2023, 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700047011 processada no TRF4 com o no. 51243154920234049445/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

18/10/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700047011 processada no TRF4 com o no. 51243146420234049445/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

18/10/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700047011 processada no TRF4 com o no. 51243146420234049445/TRF (VALDECIR JUSTINO DE FREITAS)

18/10/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700047011

11/10/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

10/10/2023, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

10/10/2023, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/10/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/10/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2023, 09:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700047011

04/10/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2023, 09:53

Juntada de Petição

04/10/2023, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

29/09/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/08/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

04/07/2023, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 14:03

Decisão interlocutória

25/05/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/05/2023, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/03/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/02/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:06

Juntada de Petição

04/10/2022, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 20:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/09/2022, 20:06

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS01 Número: 50049694520154047001

12/09/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDECIR JUSTINO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004969-45.2015.4.04.7001/PR (Pauta: 1172) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDECIR JUSTINO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004969-45.2015.4.04.7001/PR (Pauta: 907) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

09/06/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRLON04F para PRCAS01S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 12:22

Remessa Externa - PRLON04 -> TRF4

24/05/2018, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/05/2018, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

26/04/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/04/2018, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

17/04/2018, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/04/2018, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/04/2018, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/04/2018, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/03/2018, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89 e 90

05/03/2018, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

23/02/2018, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2018, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2018, 18:32

Autos com Juiz para Sentença

05/02/2018, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/02/2018, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/01/2018, 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82 e 83

20/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2018, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2018, 20:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

10/01/2018, 20:02

Autos com Juiz para Sentença

22/11/2017, 10:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/11/2017, 11:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2017, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/10/2017, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

05/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

27/09/2017, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/09/2017, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2017, 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2017, 19:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

22/09/2017, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/09/2017, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2017, 12:52

Ato Ordinatório

19/09/2017, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/09/2017, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

22/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2017, 18:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/07/2017, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2017, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

13/06/2017, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/06/2017, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

12/06/2017, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/06/2017, 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2017, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2017, 16:53

Juntada de Petição

05/06/2017, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/06/2017, 18:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual 2017 - Seção Judiciária do Paraná. (Edital SEI 3546468)

03/05/2017, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

06/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/03/2017, 08:19

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

24/03/2017, 14:55

Autos com Juiz para Sentença

07/02/2017, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/02/2017, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

26/11/2016, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/11/2016, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2016, 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/10/2016, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/10/2016, 16:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/10/2016 até 17/10/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Processo SEI 00084350720134048003

17/10/2016, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

05/09/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

27/08/2016, 05:49

Ato Ordinatório

26/08/2016, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2016, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/08/2016, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/08/2016, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

09/07/2016, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/06/2016, 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2016, 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2016, 23:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2016, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/06/2016, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

05/05/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

26/04/2016, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2016, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/04/2016, 13:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 14/04/2016 até 14/04/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema por período superior a 30 (trinta) minutos. Portaria nº 703/2016 da Direção do Foro

14/04/2016, 19:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/02/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2016, 09:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/12/2015, 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2015, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/11/2015, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/11/2015, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50226212920154040000/TRF

27/10/2015, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

23/10/2015, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/10/2015, 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2015, 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2015, 08:21

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50226212920154040000/TRF

21/10/2015, 17:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/09/2015, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2015, 15:14

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50226212920154040000/TRF

27/08/2015, 15:47

Comunicação Eletrônica Recebida Cancelamento de Movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 13 - Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida - 27/08/2015 15:46:57) Número: 50226212920154040000/TRF

27/08/2015, 15:47

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50226212920154040000/TRF

27/08/2015, 15:46

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50226212920154040000/TRF

27/08/2015, 15:46

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50226212920154040000/TRF

24/07/2015, 17:47

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50226212920154040000/TRF

17/06/2015, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2015, 14:44

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

20/05/2015, 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2015, 18:04

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/04/2015, 08:06

—

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5124315-49.2023.4.04.9445/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

Todas as movimentações(165)