Procedimento Comum Cível 5004708-71.2015.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2015

Valor da Causa

R$ 29.619,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO FLERIA FATORI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

RODRIGO ALVES ZANETTI

CPF·Representa: Réu

PATRICIA CRISTINA AMERICO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/01/2023, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/12/2022, 05:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRUMU01S para PRUMU03F)

24/10/2022, 18:49

Despacho

21/10/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 13:08

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUMU01 Número: 50047087120154047004

05/10/2022, 12:50

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/01/2023, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 18:17

06/12/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/12/2022, 05:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRUMU01S para PRUMU03F)

24/10/2022, 18:49

Despacho

21/10/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 13:08

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUMU01 Número: 50047087120154047004

05/10/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANTONIO FLERIA FATORI (RÉU) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004708-71.2015.4.04.7004/PR (Pauta: 1589) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANTONIO FLERIA FATORI (RÉU) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004708-71.2015.4.04.7004/PR (Pauta: 978) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

09/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRUMU01 -> TRF4

31/08/2016, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/08/2016, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

28/08/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

26/08/2016, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/08/2016, 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

18/08/2016, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2016, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2016, 11:40

Despacho/Decisão - de Expediente

18/08/2016, 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2016, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/08/2016, 20:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

22/07/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/07/2016, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/07/2016, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/07/2016, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

12/07/2016, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2016, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2016, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2016, 10:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

11/07/2016, 19:01

Autos com Juiz para Sentença

25/05/2016, 17:33

Audiência Realizada sem conciliação - Local ÚNICA - 23/05/2016 15:00. Refer. Evento 18

25/05/2016, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2016, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/04/2016, 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/04/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 14/04/2016 até 14/04/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema por período superior a 30 (trinta) minutos. Portaria nº 703/2016 da Direção do Foro

14/04/2016, 20:11

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local ÚNICA - 23/05/2016 15:00

05/04/2016, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2016, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2016, 14:31

Despacho/Decisão - de Expediente

05/04/2016, 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2016, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2016, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

04/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2016, 11:49

Juntada de Petição

22/01/2016, 17:35

Remessa Externa - PRUMU01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

20/01/2016, 18:40

Juntada de Petição

20/01/2016, 16:01

Juntado(a)

18/01/2016, 13:48

Juntado - Mandado Não Cumprido - PRUMU01-2015/01350344 OBS: Endereço em região diversa

07/01/2016, 14:25

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRUMU01-2015/01350344 E063646389

07/10/2015, 16:57

Expedido Mandado - PRUMU01-2015/01350344<br/>Central de Mandados de Destino: PRUMUCEMAN

06/10/2015, 13:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/09/2015, 13:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2015, 11:11

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

23/09/2015, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2016, 11:40

SENTENÇA

•11/07/2016, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2016, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2015, 13:09