Procedimento Comum Cível 5011714-22.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 108.427,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

CLAUDIONOR MENDES LINHARES

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GONCALVES DE LIMA

OAB/PR 106007·CPF·Representa: Autor

JOSE ADELAR DE MORAES

OAB/PR 086373·CPF·Representa: Autor

FELIPE AZEVEDO BARROS

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:42

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50238421320264047000

04/05/2026, 13:09

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:08

Alterado o assunto processual

04/05/2026, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/04/2026, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 20:26

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

28/04/2026, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/04/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

27/04/2026, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:54

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:42

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50238421320264047000

04/05/2026, 13:09

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:08

Alterado o assunto processual

04/05/2026, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 13:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/04/2026, 15:01

30/04/2026, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 20:26

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

28/04/2026, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/04/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

27/04/2026, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:54

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB03 Número: 50117142220214047004/TRF

24/04/2026, 15:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRUMU02S para PRCTB03S) - Motivo: Portaria 583/2024

30/08/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: CLAUDIONOR MENDES LINHARES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ADELAR DE MORAES (OAB PR086373) ADVOGADO: PAULO GONCALVES DE LIMA (OAB PR106007) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011714-22.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 953) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRUMU02 -> TRF4

30/03/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/03/2022, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/03/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 12:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

21/02/2022, 12:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

21/02/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/02/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/02/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/02/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/02/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/02/2022, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/02/2022, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 17:17

Julgado procedente o pedido

07/02/2022, 17:17

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/01/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/01/2022, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/01/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/01/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/01/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/12/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/12/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/12/2021, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/12/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/11/2021, 23:59

Juntado(a)

05/11/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/11/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/10/2021, 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/10/2021, 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/10/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/10/2021, 18:25

Juntada de Petição

22/10/2021, 08:52

Determinada Requisição de Informações

21/10/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2021, 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2021, 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2021, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 19:04

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 15:54

SENTENÇA

•07/02/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 12:38