Apelação / Remessa Necessária 5008318-39.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.505,78

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

ROSANE MARIA BIRCK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DIONI SILVEIRA DA LUZ

OAB/RS 085735·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HAUSCHILD

OAB/RS 071876·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/08/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

19/08/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

19/08/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

19/08/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

19/08/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 08:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

14/08/2024, 20:39

Recurso Especial sobrestado

14/08/2024, 20:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

08/08/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

08/08/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

08/08/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024, 18:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

07/08/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

05/08/2024, 09:17

Todas as movimentações(221)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/08/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

19/08/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

19/08/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

19/08/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 20:25

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 07:07

19/08/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 08:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

14/08/2024, 20:39

Recurso Especial sobrestado

14/08/2024, 20:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

08/08/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

08/08/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

08/08/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024, 18:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

07/08/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

05/08/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

05/08/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

31/07/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

31/07/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

31/07/2024, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 07:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

30/07/2024, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b>

12/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 2372

10/07/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 18:52

Juntada de Petição

24/05/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

22/05/2024, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

22/05/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2024, 02:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

30/04/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

30/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

12/04/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

30/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

22/03/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

22/03/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

20/03/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

20/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:52

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/03/2024, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

20/03/2024, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024, 19:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/03/2024, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 00:00 a 19/03/2024 16:00</b>

01/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 00:00 a 19/03/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1117

29/02/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/02/2024, 09:14

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/06/2022

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ROSANE MARIA BIRCK ADVOGADO: Douglas Hauschild PARTE AUTORA: ROSANE MARIA BIRCK ADVOGADO: Dioni Silveira Da Luz PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5008318-39.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50016486020198210047/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS PARTE RÉ: OS MESMOS PARTE

09/06/2022, 00:00

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

08/06/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022

08/06/2022, 18:07

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: EVERSON GERHARDT - DIRETOR DE SECRETARIA

08/06/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

04/06/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

04/06/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

01/06/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

01/06/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 158 - Movimentado por: RONALDO VALER TABIOS JUNIOR - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

01/06/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 161 - Movimentado por: RONALDO VALER TABIOS JUNIOR - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSANE MARIA BIRCK (AUTOR)

01/06/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156 - Movimentado por: BEATRIZ DE SOUZA PEREIRA RUFINO - PROCURADOR

26/05/2022, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/05/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

07/04/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

07/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 154 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSANE MARIA BIRCK (AUTOR)

30/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 154 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/03/2022, 17:35

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

30/03/2022, 17:35

Conclusos para julgamento - Movimentado por: GABRIELI SULZBACH DE FREITAS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

11/01/2022, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ZAINA HELIDA REZENDE - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

30/11/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149 - Movimentado por: ANDRE COSTA - PROCURADOR

30/11/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Movimentado por: ANDRE COSTA - PROCURADOR

30/11/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 148 - Movimentado por: JONAS HENRIQUE HAUSCHILD - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO)

29/11/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

28/09/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ZAINA HELIDA REZENDE - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

24/09/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

09/09/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

09/09/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 142 - Movimentado por: DIEGO ROSCHINSKY - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/09/2021, 11:26

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: DIEGO ROSCHINSKY - DIRETOR DE SECRETARIA

08/09/2021, 11:25

Juntada de Petição - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

31/08/2021, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

18/08/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

18/08/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 135 - Movimentado por: JONAS HENRIQUE HAUSCHILD - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/08/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

11/08/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

11/08/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 135 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSANE MARIA BIRCK (AUTOR)

09/08/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

09/08/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ZAINA HELIDA REZENDE - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

06/08/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

05/08/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

05/08/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 130 - Movimentado por: JONAS HENRIQUE HAUSCHILD - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSANE MARIA BIRCK (AUTOR)

04/08/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

23/07/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

23/07/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 127 - Movimentado por: ZAINA HELIDA REZENDE - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/07/2021, 13:52

Juntada de Petição - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

20/07/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

06/07/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

06/07/2021, 16:38

Juntada de Petição - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

06/07/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 122 - Movimentado por: ZAINA HELIDA REZENDE - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/06/2021, 14:31

Juntada de Petição - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

21/06/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

21/06/2021, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/05/2021, 02:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2021, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2021, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2021, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 110 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/04/2021, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/03/2021, 01:01

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DEBORA GERHARDT DE MARQUE - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

24/02/2021, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

22/02/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

22/02/2021, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/02/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 104 - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

01/02/2021, 11:04

Juntada de Petição - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

01/02/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

01/02/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 99 - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/01/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

15/01/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

15/01/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

14/01/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 95 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSANE MARIA BIRCK (AUTOR)

14/01/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 95 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/01/2021, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

11/01/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

08/01/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

08/01/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 89 e 90 - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/01/2021, 13:02

Juntada de Petição - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

06/01/2021, 08:36

Juntada de Petição - Movimentado por: FELIPE GRUNEWALDT - PERITO

05/01/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

01/10/2020, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

01/10/2020, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

01/10/2020, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

01/10/2020, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 82 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSANE MARIA BIRCK (AUTOR)

30/09/2020, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 82 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/09/2020, 18:16

Juntada de Petição - Movimentado por: FELIPE GRUNEWALDT - PERITO

28/09/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: LUIZ REIMER RODRIGUES RIEFFEL - PROCURADOR

28/08/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: LUIZ REIMER RODRIGUES RIEFFEL - PROCURADOR

28/08/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

27/08/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

27/08/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 75 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSANE MARIA BIRCK (AUTOR)

27/08/2020, 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 75 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/08/2020, 08:14

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO

27/08/2020, 08:14

Juntada de Petição - Movimentado por: FELIPE GRUNEWALDT - PERITO

26/08/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

17/07/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

17/07/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

17/07/2020, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

17/07/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 67 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSANE MARIA BIRCK (AUTOR)

16/07/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 67 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/07/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DEBORA GERHARDT DE MARQUE - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

16/07/2020, 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

15/07/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

15/07/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

15/07/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 62 - Movimentado por: DEBORA GERHARDT DE MARQUE - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSANE MARIA BIRCK (AUTOR)

15/07/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DEBORA GERHARDT DE MARQUE - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

15/07/2020, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

15/07/2020, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: VALQUIRIA BANDINELLI - PROCURADOR

15/07/2020, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/07/2020, 21:45

Juntada de Petição - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

30/06/2020, 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

10/06/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

10/06/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 52 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSANE MARIA BIRCK (AUTOR)

10/06/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 52 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/06/2020, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Movimentado por: DEBORA GERHARDT DE MARQUE - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

09/06/2020, 20:13

Autos com Juiz para Sentença - Movimentado por: JULIA PIOLA - ESTAGIÁRIO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

09/06/2020, 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

08/06/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

08/06/2020, 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 46 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

08/06/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

08/06/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 43 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSANE MARIA BIRCK (AUTOR)

05/06/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: FELIPE GRUNEWALDT - PERITO

05/06/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: FELIPE GRUNEWALDT - PERITO

05/06/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DEBORA GERHARDT DE MARQUE - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

05/06/2020, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

05/06/2020, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

04/06/2020, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

04/06/2020, 22:49

Juntada de Petição - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

04/06/2020, 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 37 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: FELIPE GRUNEWALDT (PERITO)

04/06/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DEBORA GERHARDT DE MARQUE - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

04/06/2020, 10:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

04/06/2020, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: FELIPE GRUNEWALDT - PERITO

04/06/2020, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: FELIPE GRUNEWALDT - PERITO

04/06/2020, 09:36

Juntada de Petição - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

04/06/2020, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 29 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: FELIPE GRUNEWALDT (PERITO)

03/06/2020, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 29 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSANE MARIA BIRCK (AUTOR)

03/06/2020, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 29 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/06/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DEBORA GERHARDT DE MARQUE - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

03/06/2020, 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

03/06/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: THIAGO DE MAMAN DORIGATTI - PROCURADOR

15/05/2020, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: THIAGO DE MAMAN DORIGATTI - PROCURADOR

15/05/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

14/05/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

14/05/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DEBORA GERHARDT DE MARQUE - MAGISTRADO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

14/05/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 21 - Movimentado por: DEBORA GERHARDT DE MARQUE - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSANE MARIA BIRCK (AUTOR)

14/05/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 21 - Movimentado por: DEBORA GERHARDT DE MARQUE - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/05/2020, 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

13/05/2020, 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

13/05/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

13/05/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 16 - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSANE MARIA BIRCK (AUTOR)

04/05/2020, 13:14

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: LAURA INES REMPEL - ESTAGIÁRIO

04/05/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: VALQUIRIA BANDINELLI - PROCURADOR

04/05/2020, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/03/2020, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/03/2020, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/03/2020, 18:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/02/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 9 - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/01/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

24/01/2020, 11:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

15/01/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

13/01/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

13/01/2020, 16:41

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA

13/01/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROSANE MARIA BIRCK (AUTOR)

13/01/2020, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: DANIELE ROSSI MORESCO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DEBORA GERHARDT DE MARQUE

03/01/2020, 17:04

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS071876 - DOUGLAS HAUSCHILD para RS085735 - DIONI SILVEIRA DA LUZ) - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

30/12/2019, 11:38

Distribuído por sorteio - Movimentado por: DOUGLAS HAUSCHILD - ADVOGADO-TITULAR

30/12/2019, 11:37

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 02:00

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 19:21

EXTRATO DE ATA

•19/03/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 18:07

SENTENÇA

•30/03/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 15:06

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 20:25

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 07:07

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 02:00

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 19:21

EXTRATO DE ATA

•19/03/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 18:07

SENTENÇA

•30/03/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 15:06

SENTENÇA

•09/06/2020, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2020, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 16:02