Execução Fiscal 5058091-73.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 69.761,22

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AFS - INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELTON LEMES MENEGHESSO

CPF·Representa: Autor

ANDRE GUILHERME GONCALVES MARTINS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:44

Transitado em Julgado

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/04/2026, 01:05

Juntada de Petição

12/03/2026, 09:37

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

11/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

10/03/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/03/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 13:58

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2026, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2026, 02:31

Conclusos para julgamento

07/03/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/03/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:43

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:44

Transitado em Julgado

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/04/2026, 01:05

Juntada de Petição

12/03/2026, 09:37

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

11/03/2026, 02:36

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2026, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 13:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

10/03/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/03/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 13:58

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2026, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2026, 02:31

Conclusos para julgamento

07/03/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/03/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:43

Juntada de Petição

24/12/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:39

Juntada de Petição

19/12/2025, 07:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/09/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2022, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2022, 13:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/08/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

10/06/2022, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2022

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AFS - INDUSTRIA METALURGICA LTDA EDITAL Nº 700012137293 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): AFS - INDUSTRIA METALURGICA LTDA (CNPJ 11.821.216/0001-34) VALOR DO DÉBITO: R$ 85.905,71 (atualizado em 23/02/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 48.197.175-0 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058091-73.2015.4.04.7000/PR

10/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2022

08/06/2022, 12:11

Expedição de Edital - citação

07/06/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/02/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/11/2020, 01:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

23/11/2016, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/09/2016, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

25/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2016, 16:31

Ato Ordinatório

15/07/2016, 16:30

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: AFS - INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME<br/>Carta postada em 01/06/2016<br/>Carta entregue em 03/06/2016

08/06/2016, 22:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>AFS - INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME: 1 carta

30/05/2016, 11:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/03/2016, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2016, 17:00

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

25/11/2015, 16:15

CERTIDÃO

•23/11/2016, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2016, 15:01