Procedimento do Juizado Especial Cível 5013091-19.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 26.442,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

RODNEI JOSE FENILI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 18:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCJOI05

28/07/2022, 17:00

Transitado em Julgado

28/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/07/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/07/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/07/2022, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/06/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

27/09/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 18:12

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:49

28/07/2022, 18:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCJOI05

28/07/2022, 17:00

Transitado em Julgado

28/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/07/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/07/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/07/2022, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/06/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RODNEI JOSE FENILI (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS MENKE (OAB SC017656) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013091-19.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 57

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/04/2022, 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

21/04/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/04/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/03/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/03/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 09:36

Julgado procedente em parte o pedido

04/03/2022, 09:36

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/10/2021, 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2021 15:27:05)

07/10/2021, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 12:32

Juntada de Petição

15/09/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/09/2021, 19:50

Juntada de Petição

01/09/2021, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/08/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/08/2021, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

22/07/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 15:14

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•04/03/2022, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 17:55