Cumprimento de sentença 5004247-49.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.256,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

CLARA MARIA CRUZ LUDVICH

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

26/02/2025, 14:09

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:58

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

11/01/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

30/11/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

24/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/11/2023

15/11/2023, 08:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/11/2023

15/11/2023, 08:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/11/2023

15/11/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

14/11/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

04/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/10/2023

01/11/2023, 08:47

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

31/10/2023, 14:44

Todas as movimentações(251)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

26/02/2025, 14:09

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:58

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

11/01/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 17:38

30/11/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

24/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/11/2023

15/11/2023, 08:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/11/2023

15/11/2023, 08:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/11/2023

15/11/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

14/11/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

04/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/10/2023

01/11/2023, 08:47

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

31/10/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

30/10/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2023, 19:00

Determinada a intimação

25/10/2023, 16:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/10/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

23/10/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

23/10/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 12:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MS INCORPORADORA S/A <br>R$2.607,98 em 13/10/2023 (ID 050000002952309209)

14/10/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

13/10/2023, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

05/10/2023, 10:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$17.142,90 em 28/09/2023 (ID 050000011172309276)

29/09/2023, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$8.929,68 em 28/09/2023 (ID 050000011162309273)

29/09/2023, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.607,26 em 28/09/2023 (ID 050000011152309270)

29/09/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 07:30

Determinada a intimação

05/09/2023, 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/09/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 12:02

Juntada de Petição

05/09/2023, 09:56

Determinada a intimação

04/09/2023, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

31/08/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

31/08/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

29/08/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

29/08/2023, 19:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

23/08/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

22/08/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

22/08/2023, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCRSL01S para SCBLU01F)

22/08/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Declarada incompetência

22/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Juntada de Petição

15/08/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCRSL01

15/08/2023, 10:32

Recebidos os autos do STF

09/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004247492018404721320230314161941

14/03/2023, 16:19

Despacho

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Agravo

03/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/03/2023, 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

13/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

13/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

09/02/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

25/01/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

09/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Recurso Extraordinário não admitido

22/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 15:51

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

17/08/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

17/08/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

03/08/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

03/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

01/08/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

19/07/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

05/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

05/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:50

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: CLARA MARIA CRUZ LUDVICH (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004247-49.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 88

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/02/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

07/02/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

28/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

28/01/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

17/01/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

16/12/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

16/12/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

14/12/2021, 18:28

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 276,06 em 9/12/2021 Número de referência: 880570

14/12/2021, 08:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 8/12/2021 Número de referência: 879529

11/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

09/12/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

29/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

24/11/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/11/2021, 13:40

Julgado procedente em parte o pedido

19/11/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

28/09/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/09/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:48

Juntada de Petição

21/09/2021, 17:46

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

15/07/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

22/06/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

22/06/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

21/06/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/06/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

07/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

31/05/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/05/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 17:20

Determinada a intimação

28/05/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/05/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/05/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/05/2021, 18:58

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

17/05/2021, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

29/03/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2021, 14:29

Determinada a citação

02/03/2021, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 22:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCRSL01

11/02/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/02/2021, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/02/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/02/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2021, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/01/2021, 19:06

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/01/2021, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2020<br>Período da sessão: <b>22/01/2021 00:00 a 29/01/2021 14:00</b>

11/12/2020, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/12/2020, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/01/2021 14:00</b><br>Sequencial: 20

10/12/2020, 14:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/07/2020, 21:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

14/07/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/07/2020, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/06/2020, 18:44

Juntada de certidão

15/06/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

11/06/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,01 em 1/6/2020 Número de referência: 683160

09/06/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/06/2020, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

02/06/2020, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/06/2020, 15:48

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

01/06/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/06/2020, 15:48

Autos com Juiz para Sentença

01/06/2020, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/06/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

01/06/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/05/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

25/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/05/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

19/05/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020, 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020, 21:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

15/05/2020, 21:02

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 15:12

Juntada de Petição

18/12/2019, 16:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

17/12/2019, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/12/2019, 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

02/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/11/2019, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/11/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

07/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 15:28

Juntada de Petição

25/10/2019, 22:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/10/2019 14:01:01)

08/10/2019, 16:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004299-45.2018.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

08/10/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/09/2019, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

12/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/09/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

03/09/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 12:04

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

02/09/2019, 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2019, 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35

29/08/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

29/08/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2019, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34

22/08/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/08/2019, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/08/2019, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/08/2019, 22:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

16/08/2019, 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

15/08/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2019, 16:48

Despacho/Decisão - de Expediente

15/08/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2019, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/07/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 18:00

Despacho/Decisão - de Expediente

28/06/2019, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2019, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2019, 13:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 11:23

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2018, 18:02

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 11:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•19/11/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 19:41

ACÓRDÃO

•29/01/2021, 19:06

EXTRATO DE ATA

•29/01/2021, 15:03

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 11:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•19/11/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 19:41

ACÓRDÃO

•29/01/2021, 19:06

EXTRATO DE ATA

•29/01/2021, 15:03

SENTENÇA

•01/06/2020, 15:48

SENTENÇA

•15/05/2020, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 18:02