Cumprimento de sentença 5004290-83.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 23.256,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

AURELINA BARBOSA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

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BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

21/11/2024, 10:08

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:31

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/10/2023

04/10/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

03/10/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

03/10/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

03/10/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

03/10/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

29/09/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

29/09/2023, 15:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/09/2023

29/09/2023, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/09/2023

29/09/2023, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/09/2023

29/09/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2023, 18:45

Todas as movimentações(259)

Juntada de Petição - (CEPVA111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

21/11/2024, 10:08

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:31

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/10/2023

04/10/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 18:13

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/10/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

03/10/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

03/10/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

03/10/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

29/09/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

29/09/2023, 15:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/09/2023

29/09/2023, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/09/2023

29/09/2023, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/09/2023

29/09/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2023, 18:45

Determinada a intimação

26/09/2023, 18:05

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/09/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

26/09/2023, 14:31

Juntada de Petição

26/09/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

26/09/2023, 09:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MS INCORPORADORA S/A <br>R$2.555,60 em 25/09/2023 (ID 050000014172309050)

26/09/2023, 08:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$16.864,62 em 25/09/2023 (ID 050000010242309220)

26/09/2023, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$8.929,68 em 25/09/2023 (ID 050000010232309228)

26/09/2023, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.579,43 em 25/09/2023 (ID 050000010222309225)

26/09/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232

04/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

29/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:55

Determinada a intimação

25/08/2023, 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/08/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

24/08/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

24/08/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:28

Determinada a intimação

24/08/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 13:36

Juntada de Petição

14/08/2023, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCRSL01S para SCBLU01F)

14/08/2023, 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCRSL01

14/08/2023, 09:44

Recebidos os autos do STF

09/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004290832018404721320230313154936

13/03/2023, 15:49

Despacho

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Agravo

03/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

03/03/2023, 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

13/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

13/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

09/02/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

25/01/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

09/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 205

01/01/2023, 23:59

Recurso Extraordinário não admitido

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 16:19

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

17/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

17/08/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

03/08/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

03/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

01/08/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

12/07/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

05/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

05/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 13:50

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:35

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: AURELINA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004290-83.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 89

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

11/02/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/02/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

28/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

19/01/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

17/01/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

16/12/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

16/12/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

14/12/2021, 18:22

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 276,06 em 9/12/2021 Número de referência: 880581

14/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

09/12/2021, 12:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 6/12/2021 Número de referência: 878825

09/12/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

28/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

24/11/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/11/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 17:09

Julgado procedente em parte o pedido

18/11/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

28/09/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/09/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:48

Juntada de Petição

22/09/2021, 08:50

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

07/07/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

07/07/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

02/07/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

01/07/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

19/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

10/06/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/06/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 21:28

Determinada a intimação

09/06/2021, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/06/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/06/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

01/06/2021, 15:15

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

01/06/2021, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 132

19/04/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2021, 16:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130

05/04/2021, 18:38

Expedição de Carta pelo Correio - citação

31/03/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/03/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/03/2021, 15:10

Determinada a intimação

25/03/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 21:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCRSL01

12/03/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/03/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/03/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

08/03/2021, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:54

Pedido não conhecido - por unanimidade

25/02/2021, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2021<br>Período da sessão: <b>17/02/2021 00:00 a 25/02/2021 14:00</b>

04/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 297

03/02/2021, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2021, 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

26/11/2020, 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - 25/11/2020 15:55:35)

26/11/2020, 14:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,01 em 25/5/2020 Número de referência: 681195

24/11/2020, 15:56

Juntado(a)

23/11/2020, 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência

20/11/2020, 18:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/10/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/10/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/10/2020, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

05/10/2020, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade

24/09/2020, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2020<br>Período da sessão: <b>17/09/2020 00:00 a 24/09/2020 14:00</b>

08/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 42

04/09/2020, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2020, 14:19

Juntada de Petição

25/08/2020, 17:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/07/2020, 21:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

14/07/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/07/2020, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

25/06/2020, 23:59

Juntada de certidão

15/06/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/06/2020, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

01/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/05/2020, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

25/05/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 18:28

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

22/05/2020, 18:28

Autos com Juiz para Sentença

15/05/2020, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 78

15/05/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

15/05/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/05/2020, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 74

10/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020, 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020, 20:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/04/2020, 20:29

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 14:37

Juntada de Petição

09/12/2019, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

07/12/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/12/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

22/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/11/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/11/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 16:36

Juntada de Petição

10/10/2019, 23:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/10/2019 14:05:50)

08/10/2019, 16:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004299-45.2018.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

08/10/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/09/2019, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

12/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/09/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

03/09/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 12:05

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

02/09/2019, 12:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2019, 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 35 e 38

29/08/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

29/08/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2019, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 34 e 37

22/08/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/08/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

22/08/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/08/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/08/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/08/2019, 14:12

Juntada de Petição

16/08/2019, 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/08/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/08/2019, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/08/2019, 23:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

15/08/2019, 23:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2019, 16:48

Despacho/Decisão - de Expediente

15/08/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

15/08/2019, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/07/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 18:00

Despacho/Decisão - de Expediente

28/06/2019, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2019, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2019, 13:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 14:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 11:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 11:31

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 15:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•18/11/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:12

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:54

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 18:54

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 15:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•18/11/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:12

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:54

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 18:54

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 15:58

EXTRATO DE ATA

•24/09/2020, 14:39

SENTENÇA

•22/05/2020, 18:28

SENTENÇA

•30/04/2020, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2018, 11:31