Cumprimento de sentença 5004285-61.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 28.791,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau

Partes do Processo

LAURENE LAURENTINA DA ROSA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR 022759·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR 022759·CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS081548 - EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA)

26/02/2025, 16:34

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:52

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

05/03/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

01/03/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

01/03/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/02/2024

17/02/2024, 08:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/02/2024

17/02/2024, 08:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/02/2024

17/02/2024, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

16/02/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/01/2024, 16:57

Expedição de ofício

15/01/2024, 16:57

Todas as movimentações(270)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS081548 - EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA)

26/02/2025, 16:34

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:52

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

05/03/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:22

01/03/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

01/03/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/02/2024

17/02/2024, 08:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/02/2024

17/02/2024, 08:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/02/2024

17/02/2024, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

16/02/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/01/2024, 16:57

Expedição de ofício

15/01/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

15/01/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

15/01/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:22

Despacho

15/01/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 17:43

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/01/2024, 17:42

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/01/2024, 17:42

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/01/2024, 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 247 - Juntada de certidão - 10/01/2024 17:40:36)

10/01/2024, 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 246 - Juntada de certidão - 10/01/2024 17:40:31)

10/01/2024, 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 245 - Juntada de certidão - 10/01/2024 17:40:26)

10/01/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

02/01/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

28/12/2023, 10:56

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/12/2023

27/12/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

12/12/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

12/12/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

12/12/2023, 09:42

Determinada a intimação

11/12/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

04/12/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

04/12/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 17:50

Juntada de Petição

27/11/2023, 09:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.880,16 em 06/11/2023 (ID 050000001102311061)

07/11/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

06/11/2023, 16:14

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

30/10/2023, 14:04

Juntada de certidão

25/10/2023, 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/10/2023, 16:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$15.448,13 em 17/10/2023 (ID 050000015422310163)

18/10/2023, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$9.016,93 em 17/10/2023 (ID 050000015412310160)

18/10/2023, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.446,51 em 17/10/2023 (ID 050000015402310168)

18/10/2023, 08:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

03/10/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

03/10/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:21

Despacho

25/09/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

29/08/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

24/08/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

24/08/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 19:05

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

17/08/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

15/08/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

15/08/2023, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCRSL01F para SCBLU05S)

15/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:25

Decisão interlocutória

15/08/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 12:00

Juntada de Petição

15/08/2023, 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCRSL01

15/08/2023, 10:22

Recebidos os autos do STF

09/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004285612018404721320230313162212

13/03/2023, 16:22

Despacho

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Agravo

03/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

03/03/2023, 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

13/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

13/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

09/02/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

25/01/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

09/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179

01/01/2023, 23:59

Recurso Extraordinário não admitido

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 16:19

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

17/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

17/08/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

03/08/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

03/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

01/08/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

13/07/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

05/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 13:50

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:57

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: LAURENE LAURENTINA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004285-61.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 91

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

11/02/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

09/02/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

28/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

19/01/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

17/01/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

16/12/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/12/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 1/12/2021 Número de referência: 876779

07/12/2021, 08:10

Juntada de Petição

02/12/2021, 16:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 29/11/2021 Número de referência: 878408

02/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

30/11/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

30/11/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/11/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

14/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/09/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/09/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:48

Juntada de Petição

21/09/2021, 17:43

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

07/07/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/07/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/07/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

30/06/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

17/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/06/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/06/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 17:12

Determinada a intimação

26/05/2021, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/05/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/05/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/05/2021, 18:00

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

17/05/2021, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

29/03/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2021, 14:20

Determinada a citação

03/03/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 22:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCRSL01

11/02/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/02/2021, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/02/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/02/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2021, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/01/2021, 19:06

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/01/2021, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2020<br>Período da sessão: <b>22/01/2021 00:00 a 29/01/2021 14:00</b>

11/12/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/01/2021 14:00</b><br>Sequencial: 26

10/12/2020, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/12/2020, 14:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/07/2020, 18:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

17/07/2020, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/07/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/07/2020, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/07/2020, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

27/06/2020, 23:59

Juntada de certidão

26/06/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

18/06/2020, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/06/2020, 09:58

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

17/06/2020, 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/06/2020, 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/06/2020, 19:51

Autos com Juiz para Sentença

17/06/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

15/06/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/06/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/06/2020, 08:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,01 em 8/6/2020 Número de referência: 687206

11/06/2020, 08:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

05/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/06/2020, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

01/06/2020, 11:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

26/05/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/05/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/05/2020, 14:54

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/02/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/01/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

19/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/01/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

19/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

09/12/2019, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/12/2019, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 12:54

Juntada de Petição

30/11/2019, 21:55

Juntada de certidão

13/11/2019, 15:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004298-60.2018.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

09/10/2019, 12:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/10/2019 14:12:26)

08/10/2019, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

20/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 13:34

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

10/09/2019, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35

03/09/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2019, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34

22/08/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2019, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2019, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/08/2019, 23:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/08/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/08/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:15

Despacho/Decisão - de Expediente

19/08/2019, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/07/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Despacho/Decisão - de Expediente

01/07/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2019, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2019, 13:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 14:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 13:21

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 11:27

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 17:50

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2023, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•04/11/2021, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 20:33

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 17:50

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2023, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•04/11/2021, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 15:31

ACÓRDÃO

•29/01/2021, 19:06

EXTRATO DE ATA

•29/01/2021, 15:03

SENTENÇA

•17/06/2020, 19:51

SENTENÇA

•26/05/2020, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2018, 11:27