Cumprimento de sentença 5004249-19.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.256,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

NATALINA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS65244 - DIEGO MARTIGNONI)

26/02/2025, 16:10

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:53

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

16/04/2024, 19:53

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

16/04/2024, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

05/04/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

27/03/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

27/03/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

25/03/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

25/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 13:42

Todas as movimentações(281)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS65244 - DIEGO MARTIGNONI)

26/02/2025, 16:10

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:53

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

16/04/2024, 19:53

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

Documentos

SENTENÇA

•25/03/2024, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 10:43

16/04/2024, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

05/04/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

27/03/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

27/03/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

25/03/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

25/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

24/03/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

15/03/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

15/03/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 10:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/03/2024

05/03/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

04/03/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

04/03/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

04/03/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

28/02/2024, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 249

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

15/02/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

15/02/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

09/02/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

09/02/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/02/2024, 17:45

Despacho

08/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:45

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

08/02/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

07/02/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

07/02/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MS INCORPORADORA S/A <br>R$2.678,78 em 25/01/2024 (ID 050000003922401172)

26/01/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

21/01/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

18/01/2024, 17:18

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 10/01/2024

11/01/2024, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

27/12/2023, 09:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/12/2023

27/12/2023, 08:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/12/2023

27/12/2023, 08:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/12/2023

27/12/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

20/12/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

07/12/2023, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

07/12/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

30/11/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

30/11/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

29/11/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

29/11/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Poupança

27/11/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2023, 20:53

Despacho

27/11/2023, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 20:17

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/11/2023, 17:42

Juntada de Petição

17/11/2023, 08:41

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$18.299,15 em 25/10/2023 (ID 050000013702310248)

26/10/2023, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$9.016,93 em 25/10/2023 (ID 050000013692310240)

26/10/2023, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.731,61 em 25/10/2023 (ID 050000013682310248)

26/10/2023, 08:33

Juntada de Petição

25/10/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

25/10/2023, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.097,73 em 16/10/2023 (ID 050000008342310130)

17/10/2023, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

01/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

22/09/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 17:55

Despacho

21/09/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/08/2023, 15:30

Juntada de Petição

14/08/2023, 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCRSL01F para SCBLU02S)

14/08/2023, 12:44

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCBLU02S para SCFLP09S)

14/08/2023, 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCRSL01

14/08/2023, 10:40

Recebidos os autos do STF

09/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004249192018404721320230314160940

14/03/2023, 16:09

Despacho

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Agravo

03/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

03/03/2023, 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

13/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

13/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

09/02/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

25/01/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

09/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

01/01/2023, 23:59

Recurso Extraordinário não admitido

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 16:19

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

17/08/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

17/08/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/08/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

03/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

01/08/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

11/07/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

05/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:49

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: NATALINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004249-19.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 97

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

11/02/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

07/02/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

28/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

28/01/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

17/01/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

16/12/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

16/12/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 276,06 em 9/12/2021 Número de referência: 880575

14/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/12/2021, 17:18

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 1/12/2021 Número de referência: 877845

07/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

02/12/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

26/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

24/11/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/11/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 11:20

Julgado procedente em parte o pedido

16/11/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/09/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/09/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:48

Juntada de Petição

21/09/2021, 17:46

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/07/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

02/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/06/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/06/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/06/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/06/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114

05/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/05/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/05/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 20:33

Determinada a intimação

26/05/2021, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/05/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/05/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/05/2021, 19:10

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

17/05/2021, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

29/03/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2021, 12:00

Determinada a citação

02/03/2021, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 22:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCRSL01

11/02/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/02/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/02/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/02/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2021, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/01/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2021, 19:06

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/01/2021, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2020<br>Período da sessão: <b>22/01/2021 00:00 a 29/01/2021 14:00</b>

11/12/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/01/2021 14:00</b><br>Sequencial: 33

10/12/2020, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/12/2020, 14:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/07/2020, 17:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

27/07/2020, 14:25

Juntada de certidão

27/07/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/07/2020, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/06/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

15/06/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,01 em 1/6/2020 Número de referência: 683292

09/06/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/06/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

08/06/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2020, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2020, 12:07

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

05/06/2020, 12:07

Autos com Juiz para Sentença

04/06/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/06/2020, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

03/06/2020, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/06/2020, 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

28/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/05/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

19/05/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/05/2020, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/05/2020, 19:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/05/2020, 19:05

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/01/2020, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/01/2020, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/11/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

18/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/11/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

12/11/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 10:24

Juntada de Petição

05/11/2019, 23:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004267-40.2018.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

25/10/2019, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/10/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

12/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

02/10/2019, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019, 20:14

Juntada de Petição

22/09/2019, 21:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35

03/09/2019, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2019, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34

22/08/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2019, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2019, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/08/2019, 20:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/08/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/08/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:15

Despacho/Decisão - de Expediente

19/08/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/07/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:23

Despacho/Decisão - de Expediente

01/07/2019, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2019, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2019, 13:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 14:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 13:48

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2018, 18:02

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 17:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•16/11/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 19:41

ACÓRDÃO

•29/01/2021, 19:06

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•25/03/2024, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 17:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•16/11/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 19:41

ACÓRDÃO

•29/01/2021, 19:06

EXTRATO DE ATA

•29/01/2021, 15:03

SENTENÇA

•05/06/2020, 12:07

SENTENÇA

•18/05/2020, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 18:02