Cumprimento de sentença 5004275-17.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 23.256,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

VANIA DE FATIMA CARDOZO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOÃO ALBERTO GRAÇA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOÃO ALBERTO GRAÇA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

26/02/2025, 22:43

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:59

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

24/01/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

24/01/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

08/01/2024, 12:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/01/2024

06/01/2024, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

28/12/2023, 09:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/12/2023

28/12/2023, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/12/2023

28/12/2023, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/12/2023

28/12/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/12/2023, 13:21

Todas as movimentações(243)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

26/02/2025, 22:43

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:59

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 17:34

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legal

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24/01/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

24/01/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

08/01/2024, 12:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/01/2024

06/01/2024, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

28/12/2023, 09:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/12/2023

28/12/2023, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/12/2023

28/12/2023, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/12/2023

28/12/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/12/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/12/2023, 13:21

Determinada a intimação

13/12/2023, 21:25

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/12/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 12:03

Juntada de Petição

13/12/2023, 09:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MS INCORPORADORA S/A <br>R$2.539,59 em 12/12/2023 (ID 050000007392311298)

13/12/2023, 08:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$16.688,92 em 12/12/2023 (ID 050000019362312117)

13/12/2023, 08:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$9.178,30 em 12/12/2023 (ID 050000019352312114)

13/12/2023, 08:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.586,72 em 12/12/2023 (ID 050000019342312111)

13/12/2023, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

13/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

12/12/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 18:15

Determinada a intimação

09/11/2023, 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/11/2023, 17:09

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

26/10/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

24/10/2023, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 203

23/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

13/10/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

13/10/2023, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCRSL01F para SCBLU01F)

13/10/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

13/10/2023, 13:32

Declarada incompetência

13/10/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 11:27

Juntada de Petição

10/10/2023, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCRSL01

10/10/2023, 09:55

Recebidos os autos do STF

10/10/2023, 09:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004275172018404721320230314145037

14/03/2023, 14:50

Despacho

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Agravo

03/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/03/2023, 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

13/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

13/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

09/02/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

25/01/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

09/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

01/01/2023, 23:59

Recurso Extraordinário não admitido

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 16:19

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

17/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

17/08/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

03/08/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

03/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

01/08/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

11/07/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 165

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

05/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

05/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 13:50

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:56

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: VANIA DE FATIMA CARDOZO (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004275-17.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 96

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/02/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

08/02/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

28/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

19/01/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

17/01/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

16/12/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

16/12/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 6/12/2021 Número de referência: 877323

09/12/2021, 08:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 3/12/2021 Número de referência: 879462

08/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

06/12/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

06/12/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

24/11/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 19:06

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

28/09/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/09/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:48

Juntada de Petição

21/09/2021, 17:43

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/07/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/06/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/06/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

21/06/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/06/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119

05/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/05/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/05/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 20:33

Determinada a intimação

26/05/2021, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/05/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/05/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/05/2021, 17:41

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

17/05/2021, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107

29/03/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2021, 14:23

Determinada a citação

03/03/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 22:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCRSL01

11/02/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/02/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/02/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/02/2021, 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/01/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2021, 19:06

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/01/2021, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2020<br>Período da sessão: <b>22/01/2021 00:00 a 29/01/2021 14:00</b>

11/12/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/01/2021 14:00</b><br>Sequencial: 24

10/12/2020, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/12/2020, 14:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/07/2020, 19:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

16/07/2020, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/07/2020, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/07/2020, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2020, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/07/2020, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:53

Juntada de certidão

26/06/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

16/06/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/06/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 18:17

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

15/06/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 18:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,01 em 1/6/2020 Número de referência: 683143

09/06/2020, 18:26

Autos com Juiz para Sentença

01/06/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/06/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

01/06/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/05/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

25/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/05/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

19/05/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020, 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020, 20:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

15/05/2020, 20:46

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 15:21

Juntada de Petição

27/01/2020, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/01/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

16/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/12/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

09/12/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 16:04

Juntada de Petição

05/12/2019, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/12/2019, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

22/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/11/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

12/11/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 14:06

Juntada de Petição

11/11/2019, 21:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004298-60.2018.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

09/10/2019, 12:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/10/2019 14:13:23)

08/10/2019, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

20/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 13:34

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

10/09/2019, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35

03/09/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2019, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34

22/08/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2019, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2019, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/08/2019, 21:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

20/08/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/08/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:15

Despacho/Decisão - de Expediente

19/08/2019, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/07/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:06

Despacho/Decisão - de Expediente

01/07/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2019, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2019, 13:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 15:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 14:48

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 11:27

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 10:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•11/11/2021, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 15:31

ACÓRDÃO

•29/01/2021, 19:06

EXTRATO DE ATA

•29/01/2021, 15:03

SENTENÇA

•15/06/2020, 18:17

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 10:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•11/11/2021, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 15:31

ACÓRDÃO

•29/01/2021, 19:06

EXTRATO DE ATA

•29/01/2021, 15:03

SENTENÇA

•15/06/2020, 18:17

SENTENÇA

•15/05/2020, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2018, 11:27